Entidades criticam falta de apoio de Peluso a reajuste de juízes

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, virou alvo de associações de magistrados, que criticam a falta de apoio do ministro aos respectivos pedidos de aumento de salários e obtenção de benefícios.

As duas principais associações de juízes federais e trabalhistas ameaçam, inclusive, cruzar os braços, argumentando que Peluso está mais empenhado em conseguir o aumento dos servidores, esquecendo-se de seus colegas de profissão.

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Ontem, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) divulgou nota com o seguinte recado: "esperam os juízes que o presidente Peluso reflita sobre essa inexplicável e incompreensível prioridade".

A Folha procurou a assessoria de imprensa do STF, mas foi informada que Peluso não faria comentários sobre as críticas que recebeu.

O presidente do STF incluiu no orçamento do ano que vem, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, um reajuste de quase 15% no salário dos ministros e o aumento de até 56% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário.

Acontece que, se aumentar o salário dos integrantes do tribunal, aumenta proporcionalmente para todos os magistrados do país.

Atualmente, um juiz de primeira instância ganha cerca de R$ 22 mil.

Mas, para a associação dos juízes trabalhistas, é "estranho que o chefe do Poder Judiciário aparentemente abandone as prerrogativas dos juízes à própria sorte (...) inclusive no campo da preservação do poder de compra dos salários dos magistrados".

Eles marcaram um encontro para o dia 17 de outubro, quando decidirão se ocorrerá uma paralisação de 24 horas.

A mesma atitude tomou a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).

Também por meio de uma nota, a associação --que representa mais de 2 mil magistrados federais brasileiros-- afirmou discordar "veementemente" de recentes declarações de Peluso à Folha, quando defendeu o aumento salarial dos servidores e a redução, de 60 para 30 dias, das férias dos juízes do país.

"Referidas declarações são infelizes e carecem de legitimidade político-institucional, uma vez que não recebem o apoio ou respaldo de nenhum setor da magistratura brasileira", diz a Ajufe, que ameaça entrar em greve, até o final do ano, "por tempo indeterminado".

Sobre os salários, a instituição argumenta que os magistrados não têm recebido reajustes anuais previstos na Constituição, fazendo com que "boa parte dos juízes, absurdamente, receba remuneração mais baixa do que os servidores do Poder Judiciário _seus subordinados hierárquicos".

Em relação às férias, a associação argumenta que o período é "absolutamente necessário e é gerado pelo estresse causado cumuladamente pela alta responsabilidade do cargo, falta de estrutura de trabalho e completa falta de segurança para os juízes".