OAB pede a Dilma urgência na indicação do novo ministro do STF

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, enviou nesta terça-feira (11) ofício à presidente Dilma Rousseff pedindo urgência na indicação do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

A vaga, decorrente da aposentadoria da ministra Ellen Gracie, está aberta há mais de 50 dias, causando, segundo a entidade, graves prejuízos aos jurisdicionados, "já que a ausência de um ministro contribui sobremaneira para a morosidade da Justiça, haja vista a suspensão, indefinidamente, do trâmite e do julgamento de diversos processos no mais importante tribunal pátrio".

No documento, Cavalcante manifesta preocupação decorrente de eventual empate entre os dez ministros que hoje integram o tribunal.

"Certa de sua sensibilidade em escolher um jurista que honre as letras jurídicas e represente os anseios de toda a sociedade brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil solicita que Vossa Excelência indique, com a maior brevidade possível, novo ministro a compor o Supremo Tribunal Federal, de modo a reafirmar os princípios constitucionais e a democracia brasileira."

Gracie foi a primeira mulher a se tornar ministra do STF na história do Brasil, e a única a ocupar a presidência da Corte. Com sua saída, a única representante do sexo feminino é a ministra Cármen Lúcia.