Presidente do STF critica juízes federais por boicote ao governo

Em carta enviada às corregedorias de todos os Tribunais Federais do país, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, criticou a greve anunciada por juízes para o final de novembro.

Segundo Peluso, tanto a greve quanto a "operação-padrão" em processos que envolvem a União são iniciativas inadequadas e trazem impactos negativos para a imagem da magistratura".

Boicote de juízes federais contra o governo divide associações
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Juízes federais irão 'represar' ações da União até final de novembro

Rodrigo Capote - 2.mai.2011/Folhapress

Presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso

Para pressionar o governo por reajustes, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) informou que os juízes suspenderão até dezembro a publicação de citações e intimações de ações da Advocacia-Geral da União.

"Permito-me solicitar à Vossa Excelência [corregedor de cada tribunal] que transmita aos magistrados a minha avaliação e preocupação quanto à total inadequação da iniciativa, que, a par de eventuais repercussões no âmbito legal, certamente trará impactos negativos à imagem da magistratura como prestadora de serviço público essencial", diz a carta assinada pelo presidente do Supremo.

Nesta quarta-feira, o presidente do CJF (Conselho da Justiça Federal), ministro Ari Pargendler, determinou a instauração de processo administrativo para apurar a "operação-padrão".

O assunto será tratado na sessão do conselho na próxima segunda-feira.

No primeiro semestre, o CJF aprovou proposta de Pargendler para descontar o subsídio dos magistrados que aderissem à paralisação de 27 de abril.

A Ajufe informou que só vai se manifestar depois de notificada oficialmente.

DIVERGÊNCIA

A "operação-padrão" também gerou divergência entre as associações de classe do meio Jurídico.

O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra, afirmou que respeita a decisão, mas entende que o melhor seria construir uma solução negociada.

"Fico preocupado com essa deliberação, que pode trazer consequências graves para o Tesouro", afirmou.

Ele estima em R$ 700 bilhões os valores de interesse da União que estão em discussão na Justiça Federal.

Já o presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Renato Henry Sant'Anna, disse concordar com a medida. "Todo movimento grevista é uma situação social de embate."

Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a atitude não tem sentido. "Não vai engrandecer o debate a um nível que se espera", disse.

CRÍTICAS

Em duas notas divulgadas hoje, a Ajufe rebateu as críticas. "É inverídica e irresponsável a afirmação do presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra", diz uma delas.

"É lamentável a ação contínua do presidente da AMB que, ao invés de proferir declarações distorcidas, deveria agir de forma independente na defesa dos juízes que representa e da sociedade", completa a entidade.