Publicidade
Publicidade
Congresso analisará veto caso votação dos royalties demore, diz Sarney
Publicidade
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quinta-feira (20) que, se a Câmara não votar até a próxima quarta-feira o projeto que trata da nova distribuição de receitas do petróleo, fica mantida a sessão no Congresso para análise do veto do ex-presidente Lula à chamada emenda Ibsen na próxima semana.
Essa emenda trata de uma distribuição mais igualitária das receitas geradas pela exploração do pré-sal. Ontem, o Senado aprovou o projeto com um novo sistema. A votação do veto está marcada para próxima quarta-feira em sessão do Congresso.
Pressionado pelas bancadas do Rio e Espírito Santo, contrários ao projeto aprovado pelo Senado, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que os deputados vão levar pelo menos 30 dias para discutir o novo modelo de distribuição de royalties e participação especial. O prazo é para evitar obstrução em outras votações importantes para o governo na Câmara.
O presidente do Senado, que também ocupa a presidência do Congresso, disse que só uma nova reunião de líderes da Câmara e do Senado poderá adiar, pela quarta vez, a análise do veto.
Pelo entendimento anterior dos líderes, se o projeto com o novo modelo de receitas fosse aprovado nas duas Casas até dia 26, o veto do ex-presidente Lula seria mantido. O veto prejudica especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, os maiores produtores.
"Essa decisão [de mudar a data] não será minha. Terei que convocar novamente todos os líderes e o presidente da Câmara [Marco Maia (PT-RS)] para qualquer decisão modificando o calendário estabelecido. Eu só posso sair da decisão anterior, se tivermos nova decisão."
Sarney disse que não é possível adiar mais uma definição sobre o novo sistema de distribuição das receitas do petróleo. "Eu acredito que não podemos alimentar mais a luta entre os Estados. Não podemos tirar direitos adquiridos do Rio, mas não podemos evitar que os outros Estados desejem ter participação nas riquezas nacionais."
O projeto aprovado reduz a fatia apropriada pelo governo federal e pelos Estados produtores, transferindo mais recursos para Estados e municípios que não têm petróleo em seus territórios.
Segundo o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), as perdas para os produtores chegam a R$ 3,6 bilhões no ano que vem. Os Estados não produtores vão receber R$ 8 bilhões.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
+ Canais
+ Notícias em Poder
- Por verba, grupos pró e contra divisão do Pará fazem até feijoada
- Presidente da Assembleia de SP diz que CPI é 'conversa mole'
- PC do B defende Orlando Silva e diz que 'imprensa dá voz a bandido'
- Acre anuncia construção de 'parque gospel'
- Prévia da inflação oficial, IPCA-15 desacelera em outubro
- Servidor cita suposto desvio para campanha de Manuela
+ Livraria
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice