Líder na Câmara descarta votação de royalties na semana que vem

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), descartou nesta quinta-feira (20) a possibilidade de os deputados votarem na semana que vem o projeto que trata da nova distribuição de receitas do petróleo.

Mais cedo, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), havia dito que caso a Câmara não votasse o texto até o dia 26, a sessão do Congresso para análise do veto do ex-presidente Lula à chamada emenda Ibsen ficaria mantida para a próxima semana.

A emenda Ibsen trata de uma distribuição mais igualitária das receitas geradas pela exploração do pré-sal. Ontem, o Senado aprovou o projeto com um novo sistema e agora essa proposta tem que ser analisada pela Câmara.

"Não é possível votar os royalties até o dia 26, mesmo se quiséssemos não é possível discutir o assunto em apenas uma semana", afirmou Vaccarezza.

O líder do governo estabeleceu o prazo de trinta dias para que a Casa analise a proposta aprovada ontem pelo Senado. O petista avalia que a data do dia 26 era para a análise apenas no Senado e não em todo o Congresso. De qualquer forma, ele disse que pedirá para que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), faça um apelo ao senador Sarney para a mudança desse prazo.

Vaccarezza negou que o adiamento da votação na Câmara aconteça por pressão da bancada do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Deputados desses dois Estados estão insatisfeitos com o texto aprovado ontem pelos senadores e ameaçam paralisar votações importantes no Congresso, como a da DRU (Desvinculação de Receitas da União).

"Não vamos fazer nada à toque de caixa", afirmou.

O projeto aprovado ontem reduz a fatia apropriada pelo governo federal e pelos Estados produtores, transferindo mais recursos para Estados e municípios que não têm petróleo em seus territórios.