Presidente da Câmara Municipal diz que cortou gastos e que nome de rua importa

O presidente da Câmara de São Paulo, Antonio Donato (PT), que termina seu mandato neste ano, diz que reduziu gastos no Legislativo e que homenagens como nomes de rua e títulos de cidadão não são perda de tempo.

Série de reportagens da Folha mostrou nos últimos dias que um terço dos projetos aprovados na Casa são homenagens como estas.

Também revelou que vereadores alocam mais verbas de emendas parlamentares para campos de futebol em seus redutos eleitorais do que para Saúde. Donato diz que todos os projetos importantes da gestão Fernando Haddad (PT) foram aprovados.

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Folha - A Câmara custa cerca de R$ 500 milhões. Num momento de crise, há um plano de redução de custos?

Antonio Donato - Não existe plano, existe realidade. Economizamos R$ 50 milhões em 2015 e revertemos a curva de gastos. Diminuímos gastos com publicidade, renegociamos contratos e licitamos a frota de carros com 30% menos de gastos.

Cerca de 120 servidores ganham mais do que o prefeito (cerca de R$ 24 mil). Como resolver isso?

O Supremo Tribunal Federal (STF) tinha uma interpretação de que gratificação não contava como teto. A partir daí, se fez um ato da Mesa Diretora incorporando essa compreensão. Em novembro do ano passado, o Supremo mudou a decisão, publicada em abril, dizendo que as gratificações não poderiam ser incorporadas. Agora não tem mais ninguém ganhando acima do teto.

Mas há alguns que mantiveram supersalários na Justiça.

Somente os servidores que ganharam liminar, que não são muitos. As Câmaras podem gastar até 3% de sua receita corrente líquida. A de São Paulo está em 1,2%, bem abaixo desse limite e 70% do que gastamos é com pessoal. Nisso eu não consigo mexer.

Um terço dos projetos são homenagens, prática arraigada na Câmara. Não é muita coisa?

Isso é [arraigado] na sociedade. Você faz essa contabilidade, mas a gente aprovou o Plano Diretor (conjunto de regras que define o futuro da cidade), o Código de Obras (que regulamenta construções e reformas), vários projetos importantes de vereadores, como lei de combate ao desperdício de água, lei de fomento à periferia. Para quem mora numa rua sem nome, é importante ter. [Homenagens] são demandas da sociedade, as pessoas vêm pedir, para dar luz a gente importante para os bairros. São projetos aprovados por acordo, não se gasta tempo com isso, essa ideia não é real.

Campos de grama sintética parecem ser a aposta dos vereadores em busca de votos.

É uma demanda que existe. Onde você vai, em qualquer campo de várzea, querem que coloque grama sintética. Mas isso qualifica muito o espaço. A periferia é carente, conseguir uma praça e um campo de futebol para eles faz diferença. Já para virar voto, depende de muita coisa. Eu fiz o plano municipal do livro e sei que isso não traz voto necessariamente, mas eu gosto do tema.