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30 cidades paulistas não elegem vereadora desde 2008, aponta Procuradoria

Zanone Fraissat/Folhapress
Seminário sobre mulheres na política em São Paulo
Seminário sobre mulheres na política em São Paulo

Um total de 30 cidades paulistas não elegeu nenhuma vereadora desde 2008, segundo levantamento da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP).

Pela terceira eleição consecutiva, os municípios, que representam 4,65% do total do Estado, ficaram sem representação feminina. Estão nessa situação São Vicente, Cotia, Mogi Guaçu e São Roque, por exemplo.

Neste ano, 24,6% das cidades de São Paulo não elegeram vereadoras, ainda de acordo com a PRE-SP. O índice é próximo ao nacional, divulgado pela Folha nesta quinta (13).

Apesar de as mulheres representarem 51% da população do Brasil, não haverá vereadoras em 23% das cidades do país a partir de janeiro de 2017.

Entre os 159 municípios paulistas sem vereadoras eleitas, 148 também não terão uma prefeita.

Em 2012, foram 166 cidades com um Legislativo exclusivamente masculino. Em 2008, o número foi de 198 municípios, o que indica melhora ao longo do tempo.

COTAS

Desde 2009, os partidos e coligações são obrigados a destinar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A cota, porém, deve ser observada no momento do registro da candidatura e, com desistências de mulheres ao longo da campanha, a porcentagem cai até o dia da eleição.

No Estado de São Paulo, 102 coligações ficaram abaixo da cota no registro das candidaturas (2% do total). Considerando as candidaturas que chegaram ao final da campanha, o número sobe para 460 –11% do total.

Segundo a PRE-SP, contudo, muitas coligações que não cumpriram a cota ao registrar suas candidaturas foram notificadas pela Justiça Eleitoral e tiveram um prazo para fazer a retificação.

Especialistas apontam que as mulheres candidatas costumam receber menos apoio político e recursos. Neste ano, os partidos destinaram proporcionalmente 30% mais verba aos homens em relação ao que foi repassado às mulheres.

Para o procurador regional eleitoral em São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, as mulheres continuam sub-representadas. "Chega de machismo. Está na hora do feminismo eleitoral", disse.

A PRE-SP organizou, em julho, um encontro para debater propostas para promover a igualdade das mulheres na política. Entre as possibilidades levantadas estão aumento da cota para 50%, responsabilização criminal por candidaturas femininas falsas e redução dos repasses do Fundo Partidário para legendas que descumprirem a cota, por exemplo.

Cidades paulistas sem mulheres eleitas desde 2008

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