Justiça investiga produção de material de Freixo por sindicato

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio investiga se o Sindicato dos Trabalhadores da UFF (Universidade Federal Fluminense) bancou a produção de material de campanha do deputado Marcelo Freixo (PSOL) à prefeitura.

A suspeita surgiu após operação na gráfica EDG, em Niterói –cidade onde fica a UFF. Fiscais do TRE encontraram ordens de serviço para produção de material de campanha do candidato do PSOL em que o SintUFF consta como contratante. Foram apreendidos 600 mil adesivos e 35 mil panfletos.

Sindicatos sempre foram proibidos de financiar campanhas políticas, mesmo quando empresas eram autorizadas a doar. Nesta eleição, a legislação autoriza apenas a contribuição financeira de pessoas físicas.

As encomendas, segundo os documentos apreendidos, foram feitos nesta terça-feira (18), para entrega na quarta (19). Os fiscais localizaram um e-mail enviado pela assessoria de imprensa do SintUFF informando que a produção do material "não é doação", mas "um material independente".

"Colocamos as informações porque o material vai ser distribuído nesse período. Mas não entra no orçamento da campanha", diz o texto.

O juiz responsável pela fiscalização eleitoral, Marcelo Rubiolli, afirmou haver indício de doação irregular, caixa dois e abuso de poder econômico. Caberá ao Ministério Público Eleitoral analisar se pede ou não a cassação do registro de candidatura.

Em nota, a campanha de Freixo afirmou que não tinha conhecimento da produção do material. Disse ainda que segundo "informações obtidas pelo jurídico da campanha, o contrato também não foi assinado pelo sindicato citado, mas por uma pessoa física, cujo CPF está impresso no material em conformidade com o exigido pela legislação".

No e-mail apreendido, o SintUFF indica o CPF a ser inscrito no material. O sindicato não comentou o caso até a conclusão desta edição.

Um recibo aponta como local de entrega do material o endereço da Pró-Reitoria de Graduação da UFF.

A operação em Niterói foi deflagrada após a apreensão de material com dimensões irregulares num comitê de campanha de Freixo na Lapa, centro do Rio. O TRE costuma fiscalizar as gráficas responsáveis pela impressão de adesivos e panfletos que não cumprem as regras.

Suspeitas sobre produção de material também já recaíram contra o adversário de Freixo, o senador Marcelo Crivella (PRB). Rubioli apontou indícios de que a campanha usou uma gráfica fantasma para produção de material.

PROGRAMA

Freixo também enfrentou problemas com seu programa de governo. Ele suprimiu três pontos que abriam brechas para aumento de impostos. O documento no início da campanha previa "reduzir a defasagem no cálculo do valor venal dos imóveis na cidade, que desde 1999 é corrigido apenas pela inflação".

Em outro ponto, ele se comprometia a analisar as isenções de IPTU concedidas. As propostas foram alvo de críticas do pastor Silas Malafaia, reverberadas por Crivella.

Freixo negou a intenção em aumentar impostos. Disse que o objetivo é "consertar distorções". O candidato, porém, não quis dizer em quais áreas o tributo poderia subir.

"Como estava gerando polêmica e estava sendo usada [pelos adversários] a gente decidiu tirar porque aí não tem discussão", afirmou.