Comissão da Câmara aprova limite de peso para mochila escolar

O peso de mochila escolar pode ganhar um limite. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta terça-feira um projeto que proíbe o uso de mochila com peso excessivo. A proposta limita o volume em 15% do peso do estudante.

Inicialmente, o texto analisado em caráter terminativo propunha restrição de 10% do peso do estudante. Se não for apresentado recurso para votação em plenário, ele deve seguir para análise do Senado.

Autor do projeto, o deputado Sandes Júnior (PP-GO) argumentou que, segundo a Sociedade Brasileira de Ortopedia, a principal causa de problemas de coluna vertebral dos adultos ocorrem na adolescência por conta do peso excessivo da mochila escolar. Lei semelhante, embora sem a indicação de peso, foi aprovada pelos vereadores da cidade de São Paulo.

A proposta determina que a aferição do peso do aluno deverá ser feita mediante declaração escrita por ele próprio, quando no ensino médio; ou por seus pais ou responsáveis, quando em creches, pré-escola ou ensino fundamental.

O governo deverá promover campanha educativa sobre o peso máximo aconselhável do material escolar a ser transportado.