Comissão aprova plano de educação, mas polêmica do PIB continua

Atualizado às 18h25.

O projeto de lei que cria o PNE (Plano Nacional de Educação) foi aprovado nesta quarta-feira pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta. Alguns pontos do plano, no entanto, ainda podem ser alterados pelos parlamentares, que já apresentaram ressalvas em relação a trechos do texto --entre eles, o percentual do PIB (Produto Interno Bruto) destinado à educação, maior polêmica do projeto.

Mudança abre brecha para investimento de 8% do PIB em educação
Relator diz que não vê necessidade de 10% do PIB para a educação

O relator do PNE, Angelo Vanhoni (PT-PR) fez hoje duas alterações ao texto. Uma delas explicita que o governo deverá ampliar "o investimento público direto em educação de forma a atingir, no final do decênio, no mínimo, o patamar de 8%" do PIB nacional. Na tarde de ontem, ele já havia feito uma alteração no texto que abria brecha para essa interpretação. Com a mudança de hoje, ele confirma o percentual.

O texto original, encaminhado ao Congresso no final de 2010, previa uma reserva de 7%. O relatório de Vanhoni aumentou o índice para 7,5% e agora, foi sugerido o patamar de 8%. "O governo concorda. (...) Os 8% são suficientes para enfrentar os grandes desafios da educação brasileira", disse o petista.

Com base no PIB atual, ele estima que o aumento de 0,5% represente, no período de dez anos, um adicional de R$ 23 bilhões para a educação. Alguns deputados, entretanto, voltaram a discursar em favor da reserva de 10% do PIB para o setor, bandeira defendida por movimentos ligados à educação. A votação dos "destaques", como são chamadas as ressalvas feitas pelos congressistas, deve ocorrer no dia 26 de junho.

"ATITUDE MANIPULATÓRIA"

Como forma de atender as pressões da sociedade civil, Vanhoni adicionou ainda um novo parágrafo ao PNE prevendo uma reserva significativa dos recursos do pré-sal para a educação.

"Serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal, incluídos os royalties, diretamente em educação para que ao final de 10 anos de vigência do plano nacional seja atingido o percentual de 10% do PIB para o investimento em educação pública", diz o texto acrescentado ao plano.

O novo trecho causou polêmica durante a discussão do plano. Isso porque deputados alegaram que o texto incluído no PNE distorce redação da lei que regulamentou a exploração do petróleo, aprovada há dois anos.

"O que vai ser aplicado do fundo social [formado, entre outras fontes, por recursos da parcela dos royalties que cabe à União] em educação, saúde e desenvolvimento, é o rendimento das aplicações [do fundo]. A formulação do relator é uma grosseira manipulação de dados. (...) Ele jogou para a plateia de maneira irresponsável", disse o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). "Não existem recursos do pré-sal ainda", protestou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Vanhoni rebateu as críticas. "A ideia é buscar recursos para o financiamento da educação. É esse o espírito que move as mudanças feitas."