Professores da rede estadual do Rio planejam greve de 48h

Professores e funcionários administrativos de escolas da rede estadual do Rio de Janeiro farão uma greve de 48h nas próximas segunda (18) e terça-feira (19).

A decisão foi tomada nesta quinta, em assembleia do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), no Clube Municipal, localizado na Tijuca (zona norte do Rio).

Os servidores defendem a manutenção do direito à gratificação por tempo de serviço, chamada de triênio. O governo do Estado do Rio move ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para acabar com a obrigatoriedade legal do pagamento do triênio.

O secretário de Estado da Casa Civil, Regis Fichtner, afirmou nesta quinta que os triênios dos servidores estaduais não serão afetados com a ação. Segundo ele, o objetivo da ação é apenas dar uma garantia constitucional ao Estado para legislar sobre as novas carreiras que estão sendo criadas no Rio.

"Não há a menor possibilidade de o Estado retirar triênios de qualquer servidor, isso é um direito dos servidores. O Estado foi ao Supremo para que, caso queira criar uma nova categoria sem o triênio, possa fazer isso. Jamais mexeremos nos triênios dos servidores que os possuem", explicou Fichtner, em nota à imprensa.

Para o Sepe, caso o STF decida em favor do governo, não haverá garantias para os servidores de que os triênios para as carreiras já existente continuarão a ser pagos.