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SP terá de indenizar aluno ofendido por atividade de conteúdo racista
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DE SÃO PAULO
A Justiça condenou o governo de São Paulo a pagar R$ 20,4 mil de indenização a uma família que disse que o filho foi vítima de racismo em aula na rede estadual. A professora propôs atividade que apresentava pessoas de diversas cores, sendo o vilão, preto.
O caso ocorreu em 2002. Segundo o laudo citado na decisão, um aluno negro, que estava com sete anos à época, passou a ter "quadro de relativa fobia em relação ao ambiente escolar e desenvolveu maior irritabilidade nos demais ambientes". A sentença não cita os nomes dos envolvidos.
A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo entendeu que "a linguagem e o conteúdo utilizados nos textos são polêmicos, de mau gosto". A Justiça entendeu que os pais do aluno também sofreram danos morais. A Procuradoria-Geral do Estado analisa se recorrerá da decisão.
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