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18/11/2010 - 14h00

Haddad diz que nova liminar pode atrapalhar andamento do Enem

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LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a nova liminar da Justiça Federal do Ceará poderá atrapalhar o andamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) caso o tribunal demore a reconsiderar a decisão.

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Justiça determina prova do Enem para todos que se sentiram prejudicados
Veja a íntegra da decisão da Justiça

Na última quarta-feira, a Justiça Federal do Ceará determinou a aplicação de provas para todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelas falhas do Enem --alunos que receberam prova com erro de impressão ou que tiveram dificuldade por conta da inversão de cabeçalhos no cartão-resposta.

A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu nesta manhã e a expectativa é que até o fim do dia saia decisão do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região).

A decisão liminar que permitiu a prova para todos os que se consideram prejudicados foi tomada pela juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, acatando ao pedido do Ministério Público Federal do Ceará, que alegou que há tratamento 'discriminatório' do MEC com parte dos alunos.

'Defiro parcialmente do MPF para o fim de determinar ao INEP seja aplicada prova substitutiva ao Enem 2010, a todos os candidatos prejudicados pela inversão da ordem do cabeçalho do cartão-resposta, bem como àqueles estudantes que fizeram o exame com o caderno de provas de cor amarela no dia 6 de novembro, as quais foram maculadas por erro de impressão e de montagem, desde que haja prévio requerimento administrativo no site próprio do Enem', afirmou a magistrada, em sua decisão.

A juíza já havia determinado a suspensão do Enem na semana passada. Mas o Ministério da Educação conseguiu derrubar a suspensão da prova logo depois, após recorrer ao TRF-5.

 

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