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14/12/2010 - 21h51

Pelo menos 5 estudantes conseguem liminares para fazer novamente o Enem

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FELIPE LUCHETE
DE SÃO PAULO

Pelo menos cinco pessoas conseguiram liminar da Justiça Federal nos últimos dias para fazer novamente a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que ocorre nesta quarta-feira (15).

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Dois candidatos do Ceará, dois de Pernambuco e uma de Mato Grosso do Sul fizeram pedidos individuais. Todos alegaram não terem sido chamados para a nova prova.

A proposta do Ministério da Educação era reaplicar o Enem somente para quem recebeu o caderno amarelo com erros no dia 6 de novembro, reclamou em ata e não teve a prova trocada.

Os mais de 9.500 convidados para o exame de amanhã receberam comunicado até a última sexta (10).

Mas só hoje o estudante pernambucano Alexandre Marques Koury Monteiro, 17, conseguiu ver onde faria a prova, de acordo com sua mãe, Bartira Marques Koury.

Eles entraram com ação na Justiça na sexta-feira. Alexandre alega ter recebido a prova amarela com questões repetidas ou faltantes.

Ao conceder a liminar, na segunda-feira (13), a juíza federal Marília Ivo Neves justifica que cabe aos fiscais fazer o registro em ata.

Como isso não é responsabilidade do candidato, adotar o registro como condição feriria a isonomia do exame.

O advogado de Alexandre, Jaime Cordeiro da Silva Neto, disse no fim da tarde desta terça-feira que outra cliente havia conseguido liminar, também por causa da prova amarela.

Caso o Inep (instituto vinculado ao MEC, responsável pelo Enem) não informasse o local da prova até a manhã desta quarta-feira, ela poderia apresentar a decisão em qualquer escola que aplicasse o exame, segundo o advogado.

No Ceará, uma das candidatas reclamou que o fiscal não informou corretamente a inversão dos cabeçalhos nos cartões-respostas.

Para a Justiça do DF, que julgou o caso de uma candidata de MS, "é possível que [ela] tenha se desestruturado emocionalmente" devido às falhas de impressão e à inversão dos cartões.

 

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