Plano prevê que criança seja alfabetizada até 8 anos para melhorar desempenho escolar

A quinta meta do novo PNE (Plano Nacional de Educação) apresentado nesta quarta-feira pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece que, até 2020, toda criança terá que ser alfabetizada até os 8 anos de idade. A medida, na avaliação dos especialistas, é fundamental para impedir o aumento do número de analfabetos no país.

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"É uma questão estratégica para fechar a torneira do analfabetismo. Se a gente conseguir isso será um salto de aprendizagem muito grande. Terá um efeito bola de neve importante no desempenho do aluno até o fim do ensino fundamental e do médio", avalia o conselheiro do movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos. A entidade definiu algumas metas que acompanha periodicamente e uma delas é alfabetização até os 8 anos.

O projeto de lei do próximo PNE está organizado em 20 metas acompanhadas por estratégias para que se atinjam os objetivos delimitados. O plano reforça um parecer recentemente aprovado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) com a recomendação de que os três primeiros anos do ensino fundamental estejam organizados em um ciclo, sem que a criança possa ser reprovada. Afinal desse período, a alfabetização deverá estar garantido.

Outra estratégia indicada pelo plano é a criação de um exame específico para aferir a alfabetização das crianças. Atualmente, a Prova Brasil é aplicada apenas a partir do 5° ano do ensino fundamental. Uma versão do teste, a Provinha Brasil, já é feita por alunos de 8 anos, mas serve exclusivamente para uso do professor.

"Ela é um termômetro para o professor e tem sua importância como autoavaliação, mas, para que essas informações sobre a aprendizagem dos alunos cheguem ao gestor, isso precisa estar dentro de uma política pública da Secretaria de Educação para que a rede possa acompanhar o efeito das medidas que estão sendo adotadas", afirma Mozart.

Segundo ele, muitos municípios e estados já criaram indicadores próprios para acompanhar a alfabetização das crianças até 8 anos de idade, com efeitos positivos na aprendizagem. Mas o ideal é que haja uma prova nacional, para que os resultados possam ser comparáveis e os dados, mais organizados.

Outra estratégia apontada pelo PNE é o apoio a alfabetização de crianças indígenas, com instrumentos próprios de acompanhamento que considerem também o uso da língua materna.

O presidente Lula encaminhará o projeto de lei ao Congresso Nacional que começará a discussão do texto na próxima legislatura. A previsão é que o novo PNE possa ser aprovado até o fim do primeiro semestre de 2011.