MEC quer mudar lei do Prouni para acabar com bolsas parciais

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira mudanças na lei do Prouni (Programa Universidade para Todos) para aumentar o número de vagas e acabar com as bolsas parciais e a distância.

O programa oferece vagas para alunos carentes em universidades particulares.

A ideia defendida pelo ministro durante audiência na Comissão de Educação do Senado é resgatar a redação original do projeto do governo que criou o programa, em 2005. O texto estabelecia que as instituições participantes do programa deveriam oferecer 10% de vagas gratuitas. O Congresso, no entanto, mudou o dispositivo e reduziu o percentual para 7,5%, permitindo que parte das bolsas cobrisse 50% das mensalidades, e não o total.

Segundo o MEC, essas bolsas parciais são as que mais sobram, porque o aluno não consegue pagar o restante das mensalidades. Para Haddad, o ideal é que só fossem concedidas bolsas integrais.

Ele também defendeu que seja rediscutida a oferta de vagas a distância pelo programa, já que elas também estão entre as que mais sobram.

As declarações do ministro foram feitas após questionamentos do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que, entre outros pontos, aponta o fato de parte das bolsas não serem preenchidas, sem que as universidades sejam punidas. O MEC contesta os critérios do TCU.

Haddad disse que irá procurar a liderança do PT no Senado para encaminhar as mudanças no Prouni dentro das comissões de educação da Câmara e do Senado --o que poderia evitar que o projeto fosse votado no plenário por todos os parlamentares. Ele descartou enviar um novo projeto de lei sob o argumento de que isso poderia provocar uma discussão sobre todo o programa e, dessa forma, colocar sua essência em risco.