Procuradoria arquiva processo sobre livro polêmico do MEC

O Ministério Público Federal arquivou o inquérito civil instaurado contra o MEC (Ministério da Educação) para apurar irregularidades na distribuição para turmas de jovens e adultos do livro didático "Por uma Vida Melhor".

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O livro causou polêmica porque tem frases com erro de concordância em uma lição que apresenta a diferença da norma culta e a falada. No texto, a autora da obra defende que os alunos podem falar de "jeito errado", mas devem atentar para o uso da norma culta, cujas regras precisam ser dominadas.

"Você pode estar se perguntando: 'Mas eu posso falar os livro?'. Claro que pode. Mas fique atento porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico", diz um trecho da obra.

Os defensores da obra dizem que não há certo e errado em linguística, mas sim adequado ou não adequado ao contexto -- numa entrevista de emprego, o correto seria usar a norma culta, mas isso não necessariamente aconteceria numa conversa informal. Já os críticos defendem que a escola ensine apenas a norma culta, essencial para o aluno ascender socialmente.

De acordo com o procurador da República no Distrito Federal Peterson de Paula Pereira, "não há elementos plausíveis indicativos de que o livro "Por uma Vida Melhor" esteja a propagar o ensino errado da língua portuguesa".

Cerca de 484 mil exemplares da obra foram distribuídos. Desde o início da polêmica, o MEC se negou a recolher o material sob o argumento de que eles não estavam incorretos, mas apresentam o debate sobre as variações linguísticas.

A ABL (Academia Brasileira de Letras) condenou a posição da autora e criticou o MEC por defender o livro. Por causa da polêmica, o ministro Fernando Haddad (Educação) foi convocado ao Senado para explicar a questão e foi criticado pela oposição.

No pedido de arquivamento do caso, ele defende que a discussão sobre o livro na mídia transmitiu "a ideia de que o livro pudesse ensinar a língua portuguesa de modo errado aos estudantes, quando, na verdade, o Ministério da Educação propôs à sociedade a introdução e reflexão acerca da linguística".

O procurador argumentou que "o estudo do comportamento da língua, pelo contrário, reafirma o papel social do Estado em fomentar o respeito à dignidade da pessoa humana e afastar preconceitos, entre os quais o linguístico, que, como comprovado pelas recentes publicações jornalísticas, infelizmente ainda existe no nosso meio".

No fim de maio, ao comentar críticas ao livro "Por uma Vida Melhor", Haddad afirmou que atacar um livro sem ler é uma postura "fascista".

Durante audiência na Comissão de Educação do Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR) questionou o ministro sobre o tema e disse que até o ditador soviético Josef Stálin (1878-1953) defendia a língua em sua forma mais culta durante o regime soviético.

Em sua resposta, Haddad disse que os críticos da obra distribuída pelo MEC, em sua maioria, não a haviam lido e voltou a citar o ditador soviético. "Há uma diferença entre o Hitler e o Stálin que precisa ser devidamente registrada. Ambos fuzilavam seus inimigos, mas o Stálin lia os livros antes de fuzilá-los. Estamos vivendo, portanto, uma pequena involução, estamos saindo de uma situação stalinista e agora adotando uma postura mais de viés fascista, que é criticar um livro sem ler", afirmou o ministro, que fez o seu mestrado sobre o sistema soviético.