MEC estuda ampliar número de dias letivos, diz ministro

O MEC (Ministério da Educação) quer aumentar o número de dias letivos do calendário escolar, passando de 200 para 220 dias. A ideia é ampliar gradualmente o tempo das crianças e adolescentes na escola, atingindo o patamar de 220 dias em quatro anos.

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O plano do MEC foi tornado público nesta terça-feira pelo ministro Fernando Haddad (Educação), que fez uma palestra na abertura do congresso internacional "Educação: uma Agenda Urgente", promovido pelo Movimento Todos pela Educação.

"Ou ampliamos o número de horas por dia ou, caso não haja infraestrutura para isso, aumentamos o número de dias letivos. Mas essas alternativas não são excludentes", disse Haddad, após sair do evento.

De acordo com o ministro, o MEC já fez reuniões com o Consed (Conselho Nacional de Educação) e com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Haddad disse que o plano ainda está em fase inicial, pois será preciso formar consenso antes de enviar um projeto de lei sobre assunto ao Congresso Nacional.

A ideia de ampliar o tempo de crianças e jovens na escola surgiu a partir de pesquisas. "Estudos têm correlacionado o aprendizado com o tempo que a criança fica exposta no ambiente escolar", afirmou o ministro.

Segundo Haddad, mais recursos para a empreitada deverão vir após a aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação), que está na Câmara dos Deputados. O PNE define que sejam destinados 7% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação. Atualmente, o governo aplica pouco mais de 5% para a área.