05/08/2012 - 02h30

Elaboração de novo Plano Diretor é empurrado para próximo prefeito

PATRÍCIA BRITTO
DE SÃO PAULO

Palavras como verticalização e mobilidade urbana são recorrentes no vocabulário dos paulistanos, diante da saturação do trânsito e da transformação dos bairros. Para conduzir o crescimento da cidade, a principal ferramenta é o PDE (Plano Diretor Estratégico), lei municipal de 2002 sobre política urbana cuja vigência termina neste ano. O novo plano, porém, não será aprovado neste ano eleitoral.

O projeto de lei para a criação do próximo PDE, que deve ser elaborado pela prefeitura e votado na Câmara Municipal, ainda nem está pronto.

Para o presidente da Casa, José Police Neto (PSD), mesmo que o texto chegue ao Legislativo, não será aprovado na atual legislatura -95% dos parlamentares tentam a reeleição e não têm interesse em votar um tema tão polêmico durante a campanha eleitoral. Enquanto isso, lembra o vereador Carlos Neder (PT), há ao menos 107 projetos em tramitação que poderão engessar o próximo plano.

A SMDU (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano) diz que "há um monitoramento das ações relacionadas ao Plano Diretor e às possibilidades de aprimoramento dessa legislação", mas não especificou quando o novo será feito. Assim, deverá ficar para o próximo prefeito a missão de conduzir os debates e equacionar os interesses envolvidos.

Apesar de a vigência do plano atual se encerrar em 2012, ele não deixará de ter validade enquanto não houver outra lei para substituí-lo ou revogá-lo. Entretanto, para o diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie, Valter Caldana, um PDE desatualizado perde sintonia com a metrópole, que é dinâmica.

"Ele tem que ter relação direta com o dia a dia da cidade. Caso contrário, as ações ficam desencontradas. É como se combinássemos que a orquestra deve tocar valsa, mas você dançasse rock", afirma ele.

	Isadora Brant - 21.mar.2012/Folhapress

	Plano Diretor terá de trazer soluções para problemas como o trâsito; acima, congestionamento na av. 23 de Maio

A aprovação de um novo plano não deverá ser tarefa fácil para o próximo governante. Na gestão atual, a maior parte dos vereadores vota a favor do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e, mesmo assim, o projeto de revisão do PDE, previsto para ocorrer em 2007, não chegou ao plenário. "O plano não foi discutido na Casa nem por meia hora. Não houve disposição nem do Executivo nem da Câmara", critica o vereador Carlos Apolinario (PMDB).

O texto também sofreu resistência de diversas organizações, que criticaram, entre outros aspectos, a falta de participação popular na elaboração do projeto pela prefeitura e a mudança de trechos considerados essenciais.

"A revisão prevista era do ponto de vista operacional, de aplicação das diretrizes, e não dos objetivos", diz o diretor de planejamento urbano do Movimento Defenda São Paulo, Luiz Carlos Costa. "Na prática, em vez de revisão, foi elaborado um novo plano, o que achamos inaceitável", diz o presidente da entidade, Heitor Tommasini.

Para o próximo prefeito, deve ficar também a tarefa de analisar os resultados já alcançados com o plano vigente, na opinião da urbanista Raquel Rolnik, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Há ações que não saíram do papel, como o desenvolvimento econômico da periferia e o plano de mobilidade urbana.

"Pouco daquilo que estava previsto foi implementado, o que agravou os problemas da cidade", afirma o ex-vereador e relator do plano de 2002, Nabil Bonduki (PT). A SMDU diz que as diretrizes "têm sido objeto de atuação por parte das diversas secretarias municipais" e que continuam em implementação.

Construir ou povoar

Uma das polêmicas que deve voltar à tona com o novo plano é a questão do aumento de "estoque construtivo" (área que pode ser construída) em distritos onde esse limite já se esgotou, como Liberdade, Cambuci e Ipiranga.

O aumento do potencial construtivo é reivindicado pelo Secovi-SP (sindicato do setor imobiliário), que afirma que os "estoques" atuais foram definidos sem avaliação técnica. "Temos de ver para onde a cidade quer crescer e fazer os estudos para verificar se é possível", diz Claudio Bernardes, presidente do sindicato.

Representante das construtoras, ele defende que o novo Plano Diretor priorize reduzir a distância entre moradia e trabalho. Para isso, seria preciso adensar mesmo em distritos onde o potencial está esgotado.

Mas há quem diga que o adensamento deve ser apenas populacional, sem novas construções. "O modelo de hoje é de muita área construída e pouca gente. Com apartamentos menores, por exemplo, se consegue adensar mais", diz Raquel Rolnik.

O promotor de Habitação de Urbanismo Maurício Ribeiro Lopes diz que, mesmo sem consenso, a discussão sobre o novo plano não deve ser ignorada. "Polêmica sempre vamos ter. O importante é fazer o debate e tornar essas decisões transparentes."