Novos terrenos para a construção de moradias mais baratas podem surgir em São Paulo. Mas está incerto se, de fato, os paulistanos poderão ocupá-los um dia. Representante do setor imobiliário, o Secovi não considera atrativo construir em parte deles.
Essas habitações serão destinadas sobretudo a famílias com renda mensal de até dez salários mínimos —R$ 7.880. Segundo o Censo de 2010, 72% das famílias paulistanas estão nesse grupo.
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Em 2014, dos 33 mil imóveis lançados na capital, 79% eram voltados para famílias que recebiam mais de R$ 7.880 por mês, de acordo com o Secovi, o sindicato da habitação de São Paulo.
Em discussão na Câmara pelos próximos meses, o projeto de revisão da lei de zoneamento prevê a demarcação de 176 km² do território com habitação social e popular -o equivalente a Santo André, que tem 1 km² a menos.
As áreas, chamadas Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), superam em 8% às estabelecidas na lei em vigor, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Nelas, há divisões e a construção de imóveis em cada área é atrelada à renda do público-alvo.
Nesse ponto, surgem as divergências. As Zeis tipo 5, que estão em locais como a Vila Andrade, o Morumbi e o Tatuapé, já têm a simpatia das construtoras. As demais, das faixas 1 a 4, nem tanto.
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No texto proposto pela prefeitura, as Zeis dos tipos de 1 a 4 poderão contar com a seguinte regra: até 60% de um condomínio, por exemplo, deve reunir imóveis para famílias com renda de até R$ 2.364.
As áreas onde podem ocorrer essa exigência somam 158,7 km².
Para o sindicato, investir nelas não é tão atrativo. "Nessas Zeis, dificilmente a iniciativa privada poderá participar", diz Claudio Bernardes, presidente do Secovi.
Bernardes propõe a criação de subsídios, além do Minha Casa, Minha Vida. Uma saída, diz ele, seria que as empresas comprassem os terrenos nas Zeis e, em troca, recebessem o valor gasto em certificados de potencial construtivo, que permitem construir imóveis maiores em determinados bairros.
Relator do projeto de revisão da lei de zoneamento na Câmara, o vereador Paulo Frange (PTB) se diz preocupado. "Tem o custo do terreno e o da obra e a conta não fecha dentro daquilo que é obrigatório se construir nas Zeis."
Para o vereador, uma das formas de equilibrar o jogo é alterar a proporção do que deve ser construído em cada terreno. Ou seja, reduzir ou aumentar a exigência de imóveis por faixa de renda.
"Só vai conseguir fazer com que o setor privado construa nesses locais se der condições de lucratividade", afirma o líder do PSDB na Câmara, Andrea Matarazzo, que diz ser necessário analisar o assunto detalhadamente.
"Mais do que fazer Zeis, o fundamental é construir nelas, senão acabam ficando áreas vazias, sujeitas a invasões."
Segundo a prefeitura, a proposta discutida na Câmara passou por um "amplo processo participativo" e houve o objetivo de aprimorar as Zeis.
Há dois anos, a sãopaulo divulgou um balanço da ocupação das Zeis entre 2002 e 2013. Em parte delas, não houve a construção de moradias e em alguns casos as regras foram ignoradas.
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