Em uma única rua do centro, uma companhia de teatro ensaia peças, uma pequena agência de publicidade elabora campanhas e uma startup desenvolve aplicativos e games.
Essa é mais ou menos a ideia do primeiro "Polo de Economia Criativa" de São Paulo, criado pelo novo Plano Diretor Estratégico: reunir em uma área da República e da Sé empresas que envolvam a criatividade em seu processo de produção.
Descrito no papel, o polo começa a ser discutido agora, na esteira de um projeto de lei que propõe benefícios e incentivos fiscais para empresas instaladas na região.
De autoria dos vereadores Nelo Rodolfo (PDMB) e Andrea Matarazzo (PSBD), o texto em tramitação será debatido na terça-feira (25), na Câmara Municipal, a partir das 18h30.
O evento terá a presença do ex-secretário de Economia Criativa do Ministério da Cultura Marcos André Carvalho, e Geoff Mulgan, diretor do Fundo Nacional para Ciência, Tecnologia e Artes do Reino Unido.
Matarazzo diz que o objetivo dos incentivos, como a redução ou isenção de IPTU e ISS (Imposto sobre Serviços) e de taxas municipais, é estimular a criação de vagas e de renda no local.
"Gera emprego, a revitalização da região e a regularização de muitas atividades." Ele diz que o modelo pode ser replicado em outras zonas, explorando as peculiaridades de cada uma.
Para o vereador, os bairros centrais já têm o perfil da economia criativa, com estabelecimentos voltados à arte e à inovação. A lei só iria organizá-los, facilitando a concessão de alvarás para os de micro e pequeno porte.
CUIDADOS NECESSÁRIOS
Ele explica que os demais critérios para definição dos beneficiários estarão na regulamentação da lei. No anexo do projeto são listados 40 setores que podem ser incluídos nos incentivos, de jardinagem a turismo.
Para o secretário municipal de Cultura, Nabil Bonduki, é preciso tomar cuidado para que o rol de favorecidos não seja muito abrangente, incluindo ramos que não precisam de tanto estímulo.
"Busca-se estimular setores da economia que têm dificuldade para se desenvolver, porque implica perda de receita e é preciso dimensionar isso. Quanto mais clara a lei estiver, melhor. Ela regulamenta o Plano Diretor."
Outros pontos que podem constar no texto, de acordo com o professor de arquitetura e urbanismo do Mackenzie Valter Caldana, são as contrapartidas que as empresas beneficiadas devem oferecer em troca dos incentivos. Ele sugere estipular metas de criação de vagas e ações para a melhoria do espaço público.
Segundo Caldana, isso evitaria um processo de gentrificação no centro, ou seja, uma valorização que levasse à expulsão dos moradores antigos, que não conseguiriam mais pagar o custo de vida na área. "Com a contrapartida, você aumenta a qualidade de vida do lugar e de todos que moram ali."
*
Conferência Municipal dos Distritos Criativos – Câmara Municipal de São Paulo
Data: 25 de agosto, terça-feira, às 19h
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista - São Paulo - SP - Auditório Prestes Maia - 1º andar
Programação:
18h30 - Abertura
18h40 - Políticas públicas para a economia criativa - Fabio Feldmann (Fabio Feldmann Consultores)
19h - "O que é Economia Criativa" - Lucas Foster (ProjectHub)
19h10 - Mini-cases: Patrimônio Cultural (André Sturm / MIS), Artes (Baixo Ribeiro / Choque Cultural), Mídia (Bruno Torturra / Fluxo), Criações Funcionais (Guto Requena / Estúdio Guto Requena)
19h50 - Rio Criativo - Marcos André Carvalho (Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro)
20h - Apresentação do Projeto de Lei "Distritos Criativos" (PL 65/2015) - Lucas Baruzzi (Câmara Municipal de São Paulo)
20h10 - Representantes do Poder Público - Vereador Andrea Matarazzo e Vereador Nelo Rodolfo
20h30 - Geoff Mulgan - Diretor Executivo da NESTA
21h - Perguntas e debates