Moradores desrespeitam a lei quando isolam via para pedestres

Bem próxima ao parque Ibirapuera, em Moema, a Ibiporanga é uma rua sem saída... e sem acesso algum a não autorizados. O portão eletrônico fica permanentemente fechado e, em frente a ele, a torre de interfone evidencia o caráter privativo do lugar. Para pisar ali, só depois da permissão de um morador. Entrar só para passear? O segurança avisa que é proibido.

Fernando Donasci/Folhapress

Rua Pedro Ortiz é fechada para pessoas que não moram no local; visitante tem de se identificar

Estreita e sem saída, a Ibiporanga é uma das cerca de 400 ruas autorizadas pela legislação municipal a instalar barreiras que proíbam o acesso de veículos estranhos aos moradores, mas desrespeita uma instrução importante: o acesso de pedestre não pode ser bloqueado.

Não importa se é vila ou rua sem saída: o decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) publicado no "Diário Oficial" do último dia 10, que consolidou legislações anteriores sobre o assunto, diz que deve "ficar aberto, sem qualquer obstáculo, o espaço destinado às calçadas" (leia à pág. 24). Uma volta pela cidade, no entanto, mostra que a Ibiporanga é apenas uma das vias que "esticam" os portões de forma irregular.

Na Vila Madalena, a rua Pedro Ortiz, bem próxima ao metrô, tem uma placa logo na entrada que avisa: "rua particular". O aviso continua lá, mas a rua está um pouco mais pública desde que uma fiscalização da Subprefeitura de Pinheiros ordenou que os portões laterais, destinados aos pedestres, fossem retirados. Sem barreira física, o acesso agora é controlado pelo porteiro, que, ao ver um não morador se aproximar, pergunta, sem rodeios, para onde é que ele vai.

É o mesmo discurso que José Cândido Sobrinho, 67, usa na rua Timor, no Jardim Luzitânia (zona sul). Há dez anos, ele é um dos quatro funcionários que se revezam 24 horas por dia na guarita que fica bem na entrada da rua com pouco mais de dez casas. "A lei diz que eu não posso proibir, mas paro aqui qualquer desconhecido. Assim, se a pessoa tiver algumá intenção, já fica mais esperta."

Ao fechar uma rua e cercear o acesso, explica o promotor José Carlos de Freitas, os moradores privatizam um espaço público, o que é proibido. "Cria-se um ambiente de isolamento. Deixa de ser rua e vira condomínio", diz ele. A Promotoria de Habitação e Urbanismo de São Paulo está pedindo a reabertura de ruas e vilas fechadas que impedem a circulação de pedestres. Na lista, estão bairros como Morumbi, Alto de 
Pinheiros e Vila Andrade.

Fechou, valorizou

O fechamento irregular valoriza o imóvel. Casas de vila ou aquelas localizadas em ruas sem saída, com portaria e controle de acesso, chegam a valer 30% a mais do que o preço de mercado. "Quando você controla o acesso, fica mais seguro e, consequentemente, mais caro", afirma Alberto Elias, gerente imobiliário. Para Claudio Bernardes, vice-presidente do Secovi, o sindicato da habitação, o fechamento faz desses espaços um produto diferente de comercialização. "Quando a pessoa pede uma casa em vila, o corretor já inclui as ruas sem saída no negócio. E são imóveis muito valorizados", diz.

O segurança da rua Rággio Nóbrega, uma travessa da alameda Gabriel Monteiro da Silva, nos Jardins, conta que o proprietário de uma casa ali recusou uma oferta de R$ 5 milhões. "Aqui, ninguém vende nada porque é muito seguro", diz ele, que não quis se identificar. Por lá, desconhecidos também não entram. "Não existe essa história de conhecer a rua. Se a pessoa não for falar com ninguém, não tem nenhum motivo para entrar."

Nas vilas, o fechamento ainda é mais comum. Segundo levantamento feito pela imobiliária Casas de Vila, a única da cidade que só comercializa esse tipo de imóvel, 80% das 1.200 vilas de São Paulo são fechadas. "Quando cadastro no site, divulgo sempre se tem guarita e portão. Quanto mais segurança, mais as pessoas se interessam", diz o proprietário, Cristiano Verardo.

Na média, ele vende só uma casa por mês. Não por falta de interessados, mas por falta de imóveis à disposição. Nas poucas unidades à venda, o metro quadrado chega a R$ 9.000 nos Jardins e a R$ 6.000 em bairros como Pinheiros e Itaim Bibi. No site da imobiliária, a mais cara fica exatamente em uma rua sem saída: a travessa Ouro Preto, em frente ao clube Pinheiros. O preço? R$ 5 milhões.

Quando é possível fechar uma rua

• o local precisa ter uso apenas residencial

• a rua não pode ter mais de dez metros de largura

• no mínimo 70% dos proprietários têm de ser favoráveis ao fechamento

• o fechamento deve ser feito com cancelas, portões ou correntes

• deve ficar aberto o acesso a pedestres