| Getty Images | ||
 |
||
| A gravidez garante estabilidade no emprego por cinco meses após o parto |
PRAZO TOTAL
A mulher grávida tem direito à estabilidade na empresa desde o momento da confirmação da gravidez (por meio de um exame) até cinco meses após o parto. Não importa quando a gestante avisou a empresa -ou seja, a estabilidade pode ser retroativa
VAGA ESTÁVEL
A norma que prevê a estabilidade trata das demissões sem justa causa. Se a grávida for dispensada por falha grave, que renda justa causa, ela perde a estabilidade. O período de segurança não deve ser confundido com a licença-maternidade, que é de quatro meses
AVISO PRÉVIO
Se a colaboradora descobre que está grávida durante o aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado, deverá ser readmitida e terá estabilidade até cinco meses após o parto normalmente. Ela só poderá ser demitida novamente após esse período
SAÍDA ANTECIPADA
A licença-maternidade pode começar até 28 dias antes do parto. É o que acontece quando a mulher tem problemas de saúde na reta final da gestação. Nesse caso, a licença já começa a contar e, no total, a mãe terá direito a ficar apenas três meses em casa
Fonte: Renato Canizares, sócio da área trabalhista do Demarest Advogados