Hollywood e Apple se unem por lei antipirataria mais severa

Em 1998, uma lei americana, o Digital Millennium Copyright Act, isentou provedores, ferramentas de busca e outros intermediários de responsabilidade sobre o uso, por sites e internautas, de conteúdo retirado de outras fontes em desrespeito à propriedade intelectual. Essa lei levou à ascensão de gigantes como Google e Facebook.

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Agora, os EUA discutem uma nova lei, o Sopa, que determina que os mesmos provedores, buscadores e outros impeçam o acesso a sites que permitirem pirataria.

O projeto é visto como possível marco de uma nova era de comércio na internet, privilegiando produtores de conteúdo e ilhas de compras como o iTunes, da Apple.

A nova legislação enfrenta a pressão contrária de Google e Facebook, mas conta com a pressão também poderosa dos estúdios de Hollywood e das gravadoras --e até da Apple e de outras empresas de tecnologia.

A primeira batalha da grande guerra de lobby aconteceu na semana passada, em uma comissão da Câmara.

Para Robert Levine, autor de "Free Ride" (2011), o Google venceu o primeiro round, na opinião pública, mobilizando aliados contra a nova legislação. Ele lembra que, além do crescente poder do lobby do Google e do Facebook entre democratas e republicanos, provedores como a Verizon têm influência histórica em Washington.

Mas a guerra está só começando. E o outro lado entra em cena não só com a MPAA (Motion Picture Association of America), o célebre lobby hollywoodiano, mas com a Business Software Alliance, lobby que reúne Apple e Microsoft --e que, ao apoiar o Sopa, disse que a "pirataria on-line é problema crescente também para a indústria de software". A lista de tecnologia tem ainda gigantes dos games como a Nintendo.

Tem mais. Para Dan Gillmor, autor de "We the Media" (2004), "a grande mídia se mantém essencialmente em silêncio", o que é verdade para, entre outros, o "New York Times". Ele diz não estar surpreso, acusando-a de integrar o cartel do copyright, como define defensores de regras mais rígidas de defesa da propriedade intelectual na web.

DESEMPREGO X CENSURA

Os dois lados têm seus argumentos: para o primeiro, a pirataria ameaça empregos americanos, daí sua defesa também por sindicatos; para o segundo, o projeto censura a internet como um todo, daí o questionamento por entidades de direitos humanos.

Ambos recorrem à mesma expressão, "inovação", para defender e atacar a lei.

Para Levine, ecoando um lado, a maior garantia de lucro às empresas que criam traria mais investimento em inovação. Para Gillmor, ecoando o outro lado, foi o "porto seguro" da lei de 1998 que permitiu a inovação de Google e Facebook e que pode garantir mais criação.

O debate --e o conflito de lobbies-- está só no início, assim como a tramitação no Congresso. Mas a aprovação do Sopa, ainda que cortadas determinações mais draconianas, é vista como provável, até pela novidade de que boa parte do setor de tecnologia cerrou fileiras com os produtores de conteúdo.