O direito de navegar na internet

A web pode ter seu lado escuro, mas, na teoria, toda pessoa que dispõe de banda larga tem o potencial de começar uma empresa on-line, fazer cursos superiores ou iluminar o mundo com um blog inovador. Algumas poderiam até decidir começar uma revolução.

Países como França e Estônia declararam o acesso à internet um direito humano básico. E a ONU aderiu no ano passado, declarando a internet "uma ferramenta indispensável para realizar uma série de direitos humanos".

Como escreveu o "Times" em editorial no ano passado, "ninguém deve ser barrado da internet. É uma ferramenta fundamental para permitir a livre expressão". Isso foi logo depois que líderes do Oriente Médio, como Hosni Mubarak, do Egito, haviam tentado --sem sucesso-- conter a maré da Primavera Árabe cortando o acesso de suas populações inquietas à rede.

Esse florescimento da liberdade foi espontâneo, sem forma definida e sem líderes, e possibilitado pelas redes sociais e a tecnologia de celular.

	Rajah Bose para The New York Times
	O acesso lente ou inexistente à internet pode deixar moradores da zona rural no lado errado da divisão digital

Wael Ghonim, um executivo do Google baseado em Dubai que começou a página do Facebook que ajudou a fomentar a revolução, escreveu no "Times": "Tenho consciência das opiniões de que esse foi um lado negativo da revolução --que ela não teve liderança para assumir depois que Mubarak saiu. Somente a história vai julgar. De qualquer modo, muitos egípcios hoje têm mais poder".

Poder com a ajuda da tecnologia. Mas isso transforma a tecnologia em um direito humano?

Vinton G. Cerf, engenheiro do Google e um dos fundadores da internet, escreveu no "Times" que "a tecnologia é um facilitador de direitos e não um direito em si. Existe um alto padrão para que algo seja considerado um direito humano. Colocado vagamente, deve estar entre as coisas de que nós humanos precisamos para levar vidas saudáveis e significativas, como a ausência de tortura ou a liberdade de consciência. É um engano colocar qualquer tecnologia particular nessa categoria elevada".

Direito humano ou não, a divisão digital persiste até em países avançados e democráticos como os Estados Unidos.

Em um artigo de opinião no "Times", Susan P. Crawford, professora na Escola de Direito Benjamin N. Cardozo, em Nova York, descreveu os EUA como "um país em que somente os ricos urbanos e suburbanos têm realmente acesso à internet em alta velocidade". Ela acrescentou: "Enquanto nossos empregos, política e até o atendimento à saúde se tornam on-line, milhões correm o risco de ficar para trás".

Embora países como Finlândia e Coreia do Sul se gabem de velocidades de download muito altas e de conectividade em quase qualquer lugar --graças a uma mistura de incentivos do governo e investimento privado na estrutura da web--, os EUA ficaram em 25° lugar em estudo de velocidade da internet no ano passado.

Enquanto isso, em muitas partes do mundo a banda larga hoje é essencial. "Você muitas vezes ouve as pessoas falarem sobre banda larga de uma perspectiva de desenvolvimento empresarial", disse Brian Depew, diretor assistente do Centro para Assuntos Rurais, um grupo de pesquisa de Lyons, Nebraska. "Mas é muito mais importante do que isso. Tem a ver com a possibilidade de as comunidades rurais participarem da sociedade democrática." Com acesso em banda larga, algumas podem até começar sua própria revolução.

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