REVISÃO

AGORA TRAZ A LISTA DE QUEM TERÁ O REAJUSTE PELA URV E DOS APOSENTADOS QUE TIVERAM OS PEDIDOS DE CORREÇÃO PELA ORTN ANALISADOS PELO JUIZADO

O Juizado Especial Federal Previdenciário divulgou as 71.350 sentenças do nono lote de revisões de aposentadorias. Foram julgados três tipos de revisões: pela URV (Unidade Real de Valor), pela ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional) e pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços -Disponibilidade Interna).
O Agora publica hoje a lista com 22.681 casos de revisão pela URV e pela ORTN. Todas as 48.669 ações de IGP-DI foram negadas (sem direito à revisão) e podem ser conferidas por meio do site www.trf3.gov.br.
A lista abaixo traz o nome do aposentado e o número de sua ação. A partir da página 1, estão 20.467 sentenças favoráveis de URV, e o reajuste na aposentadoria pode variar de 1,17% a 39,67%, de acordo com o mês de concessão do benefício -que vai de março de 1994 a fevereiro de 1997.
Os 2.214 casos de ORTN estão em dois tipos de sentenças. Na página 16, são 1.310 aposentados que ganharam a ação. O reajuste, para esses casos, varia de 6% a 8%, segundo o juizado. No entanto, a revisão pode chegar a 57,2% no valor do benefício, que foi concedido de 1977 a 1988.
Na página 15, estão os outros 904 aposentados que perderam a ação na Justiça. Isso porque o índice de correção usado pelo INSS no lugar da ORTN foi maior, e não há o que corrigir no benefício.

De acordo com o INSS, o reajuste para quem ganhou a ação de URV será implantado no máximo em 30 dias -com previsão de crédito em janeiro. Além da correção, o aposentado também tem direito aos atrasados -pagamento da diferença entre o valor correto do benefício e o valor pago pelo INSS nos últimos cinco anos. Esse pagamento é feito à vista, em cerca de 120 dias.
No caso da ORTN, o reajuste só acontece após a convocação do aposentado pelo juizado para conhecer os valores da revisão. (Juca Guimarães)