Ibama volta a negar licença para petróleo na foz do Amazonas

Empresas terão de dar esclarecimentos adicionais em até 120 dias

Fabiano Maisonnave
Manaus

Em novos pareceres técnicos, o Ibama voltou a pedir esclarecimentos às empresas concessionárias de blocos para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, em região vizinha a um recém-descoberto sistema de corais.

O órgão ambiental avalia que o estudo ambiental conjunto elaborado por Total, BP e Queiroz Galvão apresenta “lacunas e incongruências que inviabilizam a sua aprovação”.

Entre os problemas listados pelo órgão ambiental federal estão falhas no plano de emergência da Total, a empresa com blocos os mais próximos aos corais.

Em caso de um vazamento, a base de apoio mais próxima fica a cerca de 400 km atendimento, inviabilizando uma resposta rápida.

O Ibama também solicita esclarecimentos complementares às petroleiras sobre o posicionamento do sistema de corais, que, segundo um estudo recente da ONG Greenpeace, é maior do que se imaginava e chega até a Guiana Francesa.

A pedido do órgão ambiental, a AGU (Advocacia-Geral da União) está elaborando um parecer sobre a legislação internacional, já que, em caso de acidente, as correntes marítimas da região, próxima ao litoral do Amapá, tendem a levar o óleo ao território francês.

Procuradas, nenhuma das três empresas se pronunciou sobre o novo parecer. Elas têm prazo de 120 dias para enviar as informações complementares.

"O parecer está correto, a decisão é que parece equivocada. Ficou claro que as empresas não demonstraram competência para fazer essa exploração”, afirma Nilo D'Ávila, coordenador de campanhas do Greenpeace no Brasil, ao lembrar que é a quarta vez que o Ibama pede esclarecimentos adicionais.

Descoberto em abril de 2016, o coral se estende do Maranhão à Guiana Francesa. É único no mundo por estar em águas profundas de pouca luminosidade.

A foz do rio Amazonas tem sete blocos, dos quais cinco pertencem à francesa Total. No ano passado a empresa francesa informou que, no máximo, haveria perfuração a 35 km dos corais. 
 

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