Candidatos adotam ecologicamente correto, mas com raras metas específicas

Nas propostas para o ambiente, todos menos Bolsonaro concordam superficialmente com Acordo de Paris e desmatamento zero

Área de pasto queimado no entroncamento da BR-319 com a Rodovia Transamazônica, a região com maior taxa de desmatamento do estado

Área de pasto queimado no entroncamento da BR-319 com a Rodovia Transamazônica, a região com maior taxa de desmatamento do estado Lalo de Almeida/Folhapress

Marcelo Leite
São Paulo

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Quem assiste aos debates dos candidatos a presidente não ouve falar muito de ambiente, Amazônia, energia ou mudança climática. Mas esses temas estão lá nos programas de governo registrados, quase todos rendidos ao “ecologicamente correto”, na tentativa talvez de conquistar os votos de jovens.

Os documentos são bem sumários na sua adesão à pauta verde, em particular no que se refere a objetivos quantificáveis. Para tentar preencher as lacunas, consideram-se aqui, igualmente, declarações dos candidatos e respostas de suas campanhas para 15 perguntas enviadas aos cinco mais bem colocados no Datafolha (só PT, PSDB e Rede responderam).

Desafinando o coro, Jair Bolsonaro (PSL), que lidera as pesquisas de intenção de voto, já anunciou que, eleito, retiraria o Brasil do Acordo de Paris, no qual enxerga ameaça à soberania nacional.

O documento adotado em 2015 na capital francesa contém metas fixadas de forma voluntárias em cada país, sem interferência externa. Trata-se de diminuir emissões de gases do efeito estufa para conter o aquecimento da atmosfera em no máximo 2ºC neste século, a fim de suavizar a mudança climática.

No caso do Brasil, o acordo passou a ter força de lei nacional com sua ratificação pelo Congresso. Não há sanções previstas, contudo, em caso de descumprimento das metas.

O impulso por trás da posição de Bolsonaro parece ser o de agradar os setores do agronegócio refratários a qualquer regulamentação que erga obstáculos à fronteira agrícola. Com a atenção crescente para a Amazônia, muitos querem liberdade para prosseguir abrindo áreas de cerrado, que já perdeu metade da vegetação original.

O candidato do PSL propõe acabar com o Ministério do Meio Ambiente anexando-o ao da Agricultura. Quer ainda interromper a demarcação de terras indígenas e quilombos e mobilizar o Exército para pavimentar a rodovia que liga Manaus a Porto Velho, a BR-319, algo que pode incentivar a devastação numa parte das mais preservadas da Amazônia.

Apesar de ignorar a mudança climática, o programa de Bolsonaro defende uma nova matriz energética para o país, com incentivo a fontes limpas e renováveis, em especial no Nordeste. O gás natural entraria como energia de transição para reduzir emissões de carbono —mas com o fim do monopólio da Petrobras na área e cancelamento da exigência de conteúdo local na exploração do pré-sal.

 

Energias alternativas e renováveis constituem, portanto, o único consenso entre os presidenciáveis a incluir Bolsonaro. Seu diminuto programa não faz menção a mecanismos tributários para incentivar a descarbonização da economia, como defendem Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede).

 
 

Só Haddad pôs números em sua proposta, projetando redução de 46,5% na tributação para investimentos “verdes”, sem detalhar os critérios para essa categoria. O petista também menciona a criação de uma taxa de carbono neutra, que não aumente a carga tributária.

Ciro fala em “precificar a poluição” por meio de taxas ou de um mercado de emissões de carbono (em que os menos eficientes podem comprar permissões para poluir dos mais eficientes). Marina propõe aumentar a Cide para combustíveis com maior emissão de carbono, no curto prazo, e o binômio taxa/mercado, no médio prazo.

Todos dão destaque para a eletricidade solar, fonte alternativa que mais cresce no mundo. Haddad propõe 2 milhões de painéis residenciais até 2022, contra 1,5 milhão de candidata da Rede –mas não indicam as fontes de recursos para isso. Ambos prometem interromper a expansão da energia nuclear.

No que se refere à Amazônia, os quatro adversários do PSL convergem para as ideias de desmatamento zero, que afinal está nas metas brasileiras para Paris. Alguns avançam com relação ao objetivo oficial (acabar com o desmatamento ilegal), seja ao adotá-lo em termos absolutos (Marina), seja líquidos (Haddad), ou seja, descontando da devastação o que houver de recuperação florestal.

Quanto às políticas para chegar a isso, há certo consenso fora do campo bolsonarista sobre a necessidade de promover a regularização fundiária, por meio de retomada do programa Terra Legal, e de ordenar o uso da terra por meio de um zoneamento ecológico-econômico (ZEE). Não há menções explícitas ao cerrado, porém.

Haddad e Marina concordam ainda em dar prioridade para a agricultura de baixo carbono (ABC) no Plano Safra e em descartar novos adiamentos no cadastramento ambiental rural (CAR) previsto no Código Florestal. Já Alckmin admite prorrogação.

Além da omissão sobre o cerrado e da escassez de objetivos específicos e quantificáveis (para nada dizer dos recursos para alcançá-los), faltam planos concretos para adaptação do país à mudança climática e uma posição clara sobre expandir ou não o aproveitamento hidrelétrico dos rios da Amazônia (só Marina o rechaça).

Chama atenção, ainda, que tantas promessas se refiram a 2030 ou até 2050, muito além do mandato presidencial que se encerra em 2022.

A questão ambiental apareceu no radar dos candidatos a presidente, mas não se pode concluir que saibam aonde pretendem conduzi-la.

Veja abaixo as propostas dos cinco candidatos mais bem colocados na última pesquisa Datafolha.

 

JAIR BOLSONARO (PSL)

  • Incorporar pasta do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura e Pecuária
  • Retirar o país do Acordo de Paris sobre mudança climática
  • Nova matriz energética, limpa e renovável, com base no Nordeste
  • Gás natural como combustível de transição para reduzir emissões de carbono
  • Acabar com monopólio da Petrobras na cadeia de gás natural
  • Remover exigência de conteúdo local na exploração de petróleo
  • Prazo de 3 meses para licenciamento ambiental de pequenas centrais hidrelétricas
  • Usar Exército para concluir pavimentação da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho)
  • Interromper demarcações d e terras indígenas e quilombos

FERNANDO HADDAD (PT)

  • Atingir desmatamento líquido zero (descontando restauração florestal) até 2022
  • Direcionar todo o Plano Safra, até 2030, para agricultura de baixo carbono (ABC)
  • Zerar emissões de carbono do setor elétrico até 2050
  • Reduzir em 46,5% o custo de impostos em investimentos “verdes” (sustentáveis)
  • Introduzir uma taxa de carbono neutra (sem aumento de carga tributária)
  • Instalar 500 mil kits residenciais de painéis de energia solar fotovoltaica por ano
  • Interromper expansão da energia nuclear; dar preferência a fontes renováveis
  • Financiar infraestrutura para escoar produção agrícola com US$ 38 bi de reservas
  • Criar grupo de trabalho para traçar zoneamento ecológico-econômico (ZEE)
  • Não prorrogar mais o prazo para cadastramento ambiental rural (CAR)
  • Criar lei específica e investir em tecnologia para agilizar licenciamento ambiental

CIRO GOMES (PDT)

  • Cumprir metas do Acordo de Paris até 2020
  • Precificar a poluição, com taxação de poluidores ou mercado de emissões de carbono
  • Criar sistema de informações sobre emissão de carbono, por emissor
  • Estimular energias renováveis (biocombustíveis, biomassa, hidráulica, solar e eólica)
  • Recomprar, com indenizações, campos de petróleo vendidos ao exterior pelo governo Temer
  • Fazer indenizações e reassentamentos para implantar unidades de conservação (UCs)
  • Adotar zoneamento ambiental
  • Retomar pavimentação da BR-319 após licenciamento ambiental
  • Realizar a regularização fundiária de terras indígenas e quilombos
  • Conceder exploração de turismo em mais UCs para iniciativa privada
  • Desenvolver no país defensivos agrícolas menos tóxicos, adaptados a condições locais

GERALDO ALCKMIN (PSDB)

  • Implantar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), com possível extensão do prazo
  • Ampliar crédito para recuperação de passivos ambientais nas propriedades rurais
  • Fazer mutirão de regularização fundiária com Incar, ICMBio e Ibama
  • Dar prioridade absoluta para zoneamento ecológico-econômico (ZEE)
  • Diminuir tributação de bens e serviços com menor emissão de carbono
  • Empregar poder de compra do Estado para incentivar produção de baixo carbono

MARINA SILVA (Rede)

  • Unificar cadastros de terras para fazer a regularização fundiária
  • Realizar estudos de planejamento de paisagem como subsídio para zoneamento ecológico-econômico (ZEE)
  • Manter prazos atuais do cadastramento ambiental rural (CAR)
  • Ampliar participação da agricultura de baixo carbono (ABC) no Plano Safra
  • Aumentar eficiência ao licenciamento ambiental, com prazos e capacitação técnica
  • Descartar pavimentação da rodovia BR-319 sem cumprimento de condicionantes
  • Atingir desmatamento zero no menor prazo possível, o mais tardar em 2030
  • Zerar até 2050 emissão líquida de gases do efeito estufa (descontando captura de CO2)
  • No curto prazo, aumentar Cide para combustíveis com mais emissões de carbono
  • No médio prazo, criar taxa de carbono e mercado de redução de emissões
  • Interromper promoção da energia nuclear e expansão hidrelétrica na Amazônia
  • Elevar a 10% participação da energia solar fotovoltaica na matriz energética
  • Instalar 1,5 milhão de telhados solares e 10 GW de capacidade fotovoltaica até 2022
  • Descartar retomada da hidrelétrica de São Luís no rio Tapajós
  • Usar metas de eficiência energética como critério para remunerar distribuidoras 
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