Em decisão definitiva, Ibama nega licença para exploração de petróleo na foz do Amazonas

Empresa não apresentou plano de emergência adequado em caso de vazamentos

Fabiano Maisonnave
São Paulo

Em decisão final, o Ibama negou nesta quinta-feira (27) um recurso do grupo francês Total para obter a licença ambiental para perfurar em cinco blocos de petróleo na foz do rio Amazonas, perto da costa do Amapá. 

"Diante das várias oportunidades que já foram dadas à empresa para complementação e da magnitude das deficiências técnicas presentes no processo, não há como aceitar o recurso interposto", afirma a presidente do Instituto, Suely Araújo, em despacho.

Com a negativa, não há mais recursos administrativos para a Total, que comprou os lotes em 2013, em leilão da ANP (Agência Nacional do Petróleo) —realizado, como é praxe, antes da emissão de licença ambiental. A empresa, porém, pode recorrer judicialmente.

O Ibama havia indeferido a licença ambiental no último dia 7, baseado na avaliação técnica de que a empresa não havia demonstrado um plano de emergência adequado em caso de vazamento de petróleo durante a perfuração. 

Com isso, havia o risco de danos irreparáveis nos “recifes biogênicos presentes na região e à biodiversidade marinha de forma mais ampla”.

Os blocos ficam próximos de um grande sistema de corais descoberto em 2016 e que se estende do Maranhão à Guiana Francesa. É único no mundo por estar em águas profundas de pouca luminosidade.

A decisão também pode, por jurisprudência, atingir os outros dois blocos na foz do Amazonas, da BP e da Queiroz Galvão. 

Procurada pela reportagem, a Total, informou, via assessoria de imprensa, que não comentará a decisão do Ibama.

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