Em decisão final, o Ibama negou nesta quinta-feira (27) um recurso do grupo francês Total para obter a licença ambiental para perfurar em cinco blocos de petróleo na foz do rio Amazonas, perto da costa do Amapá.
"Diante das várias oportunidades que já foram dadas à empresa para complementação e da magnitude das deficiências técnicas presentes no processo, não há como aceitar o recurso interposto", afirma a presidente do Instituto, Suely Araújo, em despacho.
Com a negativa, não há mais recursos administrativos para a Total, que comprou os lotes em 2013, em leilão da ANP (Agência Nacional do Petróleo) —realizado, como é praxe, antes da emissão de licença ambiental. A empresa, porém, pode recorrer judicialmente.
O Ibama havia indeferido a licença ambiental no último dia 7, baseado na avaliação técnica de que a empresa não havia demonstrado um plano de emergência adequado em caso de vazamento de petróleo durante a perfuração.
Com isso, havia o risco de danos irreparáveis nos “recifes biogênicos presentes na região e à biodiversidade marinha de forma mais ampla”.
Os blocos ficam próximos de um grande sistema de corais descoberto em 2016 e que se estende do Maranhão à Guiana Francesa. É único no mundo por estar em águas profundas de pouca luminosidade.
A decisão também pode, por jurisprudência, atingir os outros dois blocos na foz do Amazonas, da BP e da Queiroz Galvão.
Procurada pela reportagem, a Total, informou, via assessoria de imprensa, que não comentará a decisão do Ibama.
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