Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Procuradoria acusa novo ministro do Ambiente de abuso de poder econômico na eleição

Ricardo Salles gastou R$ 260 mil para propaganda eleitoral antecipada, diz MP

Phillippe Watanabe
São Paulo

Ricardo Salles, futuro ministro de Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro (PSL), foi acusado, nesta terça (11), pelo Ministério Público Federal (MP), de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2018. O órgão pede a inelegibilidade, por oito anos, de Salles.

O futuro ministro foi candidato neste ano, pelo partido Novo, a deputado federal, mas não conseguiu se eleger. Hoje ocupa a primeira suplência para o cargo pela sigla.

Ricardo Salles, futuro ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, com fundo escuro e rosto sorridente
Ricardo Salles, futuro ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro - Adriano Machado/Reuters

A acusação se soma à ação de improbidade administrativa por suspeita de ocultação de alterações em mapas de zoneamento ambiental do rio Tietê, na Grande São Paulo, durante o período em que Salles foi secretário de Meio Ambiente do governo de São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). 

O MP afirma que o futuro ministro comprou espaço para 13 anúncios no jornal O Estado de S.Paulo ao custo de R$ 260 mil, entre 30 de maio e 22 de julho deste ano. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a propaganda eleitoral era permitida a partir de 16 de agosto. Dessa forma, as publicações infringiriam a lei eleitoral, por se tratar de propaganda antecipada.

Segundo a acusação, as propagandas foram travestidas “de propaganda institucional da pessoa jurídica ‘Movimento Endireita Brasil’ [entidade da qual Salles é um dos fundadores]”, com presença de fotografias —ou assinatura e nome— do futuro ministro em todas elas.

Uma das propagandas do Movimento Endireita Brasil em que aparecem fotos e assinatura de Ricardo Salles, futuro ministro do Meio Ambiente
Uma das propagandas do Movimento Endireita Brasil em que aparecem fotos e assinatura de Ricardo Salles, futuro ministro do Meio Ambiente - Divulgação/MPF

Além disso, as publicações no jornal paulista também antecipam o programa político que Salles apresentaria durante o período eleitoral. Entre os exemplos de coincidência de plataforma estão: tolerância zero em relação à criminalidade, privatizações e combate à “velha política”.

Outro fator que apontaria para a propaganda antecipada é o número de telefone celular veiculado nos anúncios, que também é o mesmo divulgado no site da campanha de Salles, segundo a  Procuradoria. Os últimos quatro dígitos do celular são exatamente o número correspondente à candidatura do futuro ministro, o que evidenciaria “o caráter premeditado da publicidade ilegal”.

Durante a campanha eleitoral, parte do material de divulgação de Salles causou polêmica ao insinuar o uso de armas de fogo “contra a esquerda e o MST”.

Material de campanha de Ricardo Salles pede voto contra praga do javali e bandidagem no campo
Material de campanha de Ricardo Salles, indicado para ministro de Meio Ambiente de Jair Bolsonaro - Reprodução

O partido Novo, após a repercussão do caso, afirmou que “não compactua com qualquer insinuação ou apologia à violência”. A sigla também disse que fez orientações ao então candidato e que não aprovava a mensagem contida na propaganda.

Na ação relacionado ao seu período na secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, Salles é acusado de deixar mais frouxa a proteção do rio Tietê, ao possibilitar a utilização de áreas, que antes eram de proteção ambiental, para uso de indústrias e mineradoras.

Procurado pela Folha, Salles não havia se manifestado sobre a acusação do MP até a publicação desta reportagem.

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