Ministro do Ambiente aciona CGU para obter contratos de ONGs com Fundo Amazônia

Fundo para combater desmatamento recebe doações da Noruega; Salles critica indústria das "ONGs ecoxiitas" e suspendeu contratos

Thais Bilenky
Brasília

Depois de uma reunião tensa na semana passada com funcionários do BNDES, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acionou a CGU (Controladoria Geral da União) para obter documentos sobre o Fundo Amazônia.

O Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES, é destinado ao combate ao desmate e ao desenvolvimento sustentável. O fundo recebe dinheiro da Alemanha e da Petrobras, mas a maior parte dos recursos é oriundo da Noruega. O valor doado varia de acordo com as taxas de desmatamento da floresta amazônica. Há mais de 90 projetos. 

Desde antes de assumir o ministério, Salles externa posições críticas ao que já denominou "a indústria das ONGs ecoxiitas". Sua opinião é compartilhada pelo presidente Jair Bolsonaro, que diversas vezes atacou o que chama de "indústria da multa", que, segundo ele, beneficia organizações não governamentais.

Em janeiro, já empossado, Salles anunciou a suspensão por 90 dias de convênios e parcerias com o terceiro setor ainda não iniciados. Solicitou também um levantamento dos repasses de fundos como o Amazônia.

Segundo apurou a Folha, as informações prestadas pelo banco não atenderam às expectativas do ministério, que uma semana antes havia formulado um pedido de acesso integral aos contratos em execução.

Salles viajou ao Rio, acompanhado de cinco servidores do ministério, e foi recebido inicialmente pelo presidente do BNDES, Joaquim Levy. O ministro então ficou a sós com os funcionários do banco. Um deles disse à reportagem que houve um choque de culturas —Salles tem estilo mais enérgico e demandou informações precisas como metas, índices comparativos e relatórios sobre atividades. Os servidores, por sua vez, são mais protocolares e atentaram para regras de sigilo e procedimentos burocráticos envolvendo a demanda. Houve incômodo, por exemplo, quando servidores do ministério fotografaram documentos digitalizados.

O Fundo Amazônia tem 103 contratos em vigência, cerca de metade deles com organismos do terceiro setor, e já recebeu R$ 3,4 bilhões (US$ 1,3 bilhão), a maior parte do governo da Noruega.​

O ministro do Meio Ambiente é o presidente de seu órgão gestor, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), composto por 23 representações.

O ministério havia demandado não apenas valores e prestadores de serviço, mas também o andamento e as metas de cada um. Por insatisfação com a resposta obtida pelo BNDES, Salles acionou o ministro da CGU, Wagner Rosário, que tem a prerrogativa de ter acesso a qualquer documento da administração federal. A previsão é que a análise dos contratos demore 60 dias, depois dos quais eventuais medidas poderão ser tomadas.

Procurado, o ministro disse que vai aguardar o encaminhamento das investigações para se manifestar.

O BNDES disse, em nota, que "o Fundo Amazônia, gerido pelo banco, tem sido sistematicamente auditado e avaliado. Assim, o compartilhamento estruturado de informação com a presidência do Comitê Orientador do Fundo Amazônia não gera nenhum desconforto ou controvérsia, sendo inerente à sua governança".

O auditor externo das contas do fundo é a KPMG e, da compliance, a BDO. O fundo foi recentemente avaliado positivamente pelo KFW, banco de desenvolvimento alemão. O Fundo Amazônia financia projetos do terceiro setor como o Bolsa Floresta+, da Fundação Amazonas Sustentável, que recebeu R$ 31,5 milhões para apoiar pequenos empreendimentos e arranjos produtivos florestais sustentáveis e capacitar lideranças e associações locais.

Investiu também R$ 5,4 milhões no Sementes do Portal, do Instituto Ouro Verde, que objetiva recuperar ambientalmente 1.200 hectares de áreas degradadas e revalorizar a agricultura familiar por meio da difusão de sistemas agroflorestais.

Há projetos também da União, governos estaduais e municipais, universidades e agentes internacionais.

No mesmo dia da visita de Salles, o BNDES assinou contrato de R$ 9,3 milhões para apoiar a regularização ambiental nos nove estados da Amazônia Legal, executado pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, cujo presidente é o ex-prefeito do Rio Israel Klabin.
 

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