Presidente do ICMBio exonera chefe do parque de Fernando de Noronha

Decisão foi tomada após encontro com empresários e com o ministro Ricardo Salles

Italo Nogueira
Rio de Janeiro

Uma semana após se reunir com empresários de Fernando de Noronha, o presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Adalberto Eberhard, exonerou o chefe do Parque Nacional Marinho do arquipélago, Felipe Mendonça. O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) também participou do encontro.

Ao longo do último ano, Mendonça vinha criticando o aumento vertiginoso no número de turistas no arquipélago, bem como concessão de alguns alvarás pelo governo de Pernambuco para construção e ampliação de pousadas. As duas questões estão sob investigação do Ministério Público Federal.

​O ano passado registrou um novo recorde no número de visitantes em Fernando de Noronha, chegando a 103 mil pessoas --até 2013, esse número não havia superado a casa dos 60 mil.

O estudo de capacidade de carga do parque feito em 2009 aponta como limite máximo de turistas no arquipélago de 89 mil por ano. O governo de Pernambuco, contudo, vem ampliando ano a ano a autorização de voos diários ao arquipélago. 

A agenda de Eberhard aponta que no dia 24 de janeiro, às 10h, ele participou de um encontro com empresários de Fernando de Noronha acompanhado do ministro. A agenda de Salles aponta apenas “despachos internos”.

Na quinta-feira (31) foi publicada a exoneração de Mendonça do cargo. Nem o Ministério do Meio Ambiente, nem o ICMBio comentaram a demissão, bem como o teor do encontro e seus participantes.

O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que pretende ampliar a visitação turística em unidades de conservação do país.

O aumento na visitação da ilha nos últimos cinco anos, contudo, não foi acompanhado de investimentos na infraestrutura. O esgoto só é coletado em 53% dos imóveis e há escassez de água para moradores.

“Noronha vem discutindo há pelo menos 20 anos os seus limites. Em vez de tomar os cuidados, Pernambuco acelerou o processo de crescimento”, afirmou Mendonça à Folha no início de dezembro, quando ainda chefiava o parque.

“Precisamos atualizar esse número considerando as novas tecnologias. Os próprios empresários estão melhorando suas estruturas, com critérios ambientais”, disse o secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Cavalcante, no mesmo mês.

A pressão de empresários e do governo pernambucano sobre Brasília ocorre desde o ano passado. Após um 2018 inteiro de debates sobre o tema, o então ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, foi convocado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), ex-secretário de Turismo de Pernambuco, a fim de pressioná-lo sobre investimentos na ilha. 

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A crescente demanda de turistas tem gerado o aumento na produção do lixo na ilha. De acordo com o ICMBio, são produzidas cerca de 250 toneladas de lixo por mês no arquipélago - Adriano Vizoni/Folhapress

Para o turista, o principal reflexo visível do crescimento é a fila que se forma para o agendamento de entrada nas trilhas. A piscina do Atalaia, uma das principais atrações, só pode receber 96 pessoas por dia (divididas em seis grupos de 16) pelas regras ambientais.

Outro reflexo foi a definição de horário de entrada e saída para a praia do Sancho, tida como uma das mais bonitas do mundo. Como o acesso é por uma estreita escada instalada na fenda de uma rocha, a definição do fluxo foi necessária em razão do aumento do fluxo.

O “boom” turístico ainda não se refletiu em degradação ambiental evidente. Mas já afetou a rotina dos golfinhos, um dos animais “cartões postais” da ilha.

Nos últimos anos, eles deixaram de ficar mais tempo na baía dos Golfinhos (nome dado justamente pela então presença constante do animal), para permanecer mais perto do porto.

Segundo José Martins, coordenador do projeto Golfinho-Rotador, a mudança se deve ao aumento de tráfego de embarcações na água. O som delas incomoda aos animais, que se deslocaram para o local de concentração dos veículos a fim de monitorá-los e não serem surpreendidos por sua aproximação.

“Anos atrás os 11 barcos autorizados a fazer passeios turísticos circulavam duas vezes por semana. Agora cada um deles chega a fazer dois passeios por dia”, disse Martins, também analista do ICMBio.

“A baía dos Golfinhos era um local em que eles descansavam, acasalavam e protegiam os filhotes. Se mais golfinhos ficam em guarda, têm menos tempo para descansar, acasalar e proteger os filhotes”, afirmou, apontando uma potencial ameaça ao animal. 

As divergências sobre a visitação na ilha chegaram ao Ministério Público Federal em PE. Após uma série de reuniões, a Procuradoria determinou ao estado que não emitisse mais licenças para pousadas até melhorias na infraestrutura.


​A Procuradoria aponta ainda quatro pousadas que receberam autorização para instalação do estado em desacordo com o Plano de Manejo. Pernambuco, porém, não considera que o documento ambiental se sobreponha às regras estaduais.

“Nossa posição é de que não compete ao ICMBio opinar sobre as licenças. É competência estadual dar o alvará”, disse o administrador da ilha, Guilherme Rocha.
 
Ele afirma ainda que a taxa diária cobrada do visitante ajuda o governo a fazer investimentos na ilha. O porto usado para o abastecimento de Fernando de Noronha está sendo reformado e 26 casas populares, erguidas.
 

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