Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, tem dez dias para explicar para o MPF (Ministério Público Federal) o que aconteceu na primeira reunião do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e o que fará para que os fatos não se repitam.

O encontro, no dia 20 de março, foi marcado por atropelo do regimento do conselho, suplentes barrados e até agressão.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que é vinculada ao MPF, classifica como inusitada a “separação entre titulares e suplentes, somada ao exíguo espaço onde ocorreu a reunião e a alocação de assentos segundo ordem alfabética”, o que teria prejudicado a comunicação entre representantes da sociedade civil,  segundo o documento enviado a Salles nesta quinta (4).

A reunião, que costumava ocorrer no auditório do Ibama, mais amplo, foi realizada pela primeira vez no auditório do Ministério do Meio Ambiente. 

A autorização para que somente conselheiros titulares participassem da reunião chamou a atenção dos presentes. Outras pessoas eram barradas e conduzidas a uma sala para acompanhar as atividades por um telão.

A procuradoria cita que, segundo o regimento interno do Conama, qualquer pessoa na reunião tem o direito à voz e que “esse dispositivo encerra a ideia central das democracias
ocidentais, segundo a qual o livre trânsito das concepções mais diferentes possíveis permite a
tomada das melhores decisões”.

Mário Louzada, diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e suplente, foi agredido pela segurança do local ao tentar entrar no auditório.  

Durante a reunião, Salles ignorou os pedidos de intervenção e afirmou que os conselheiros deveriam enviar propostas para mudanças no Conama.

Após a reunião, instituições ambientalistas, algumas delas membros do Conama, como o Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), enviaram uma representação ao MPF detalhando os acontecimentos relativos à reunião e pedindo sua nulidade.

A reportagem procurou o Ministério do Meio Ambiente mas a pasta não respondeu até a publicação deste texto.