Circular diplomática sobre meio ambiente critica ONGs e Fundo Amazônia

Documento orienta defender a política ambiental do governo Bolsonaro

Ricardo Della Coletta
Brasília

Em uma circular enviada a postos fora do Brasil, o Ministério das Relações Exteriores instruiu diplomatas a defender a política ambiental do governo Jair Bolsonaro (PSL). 

Os diplomatas receberam informações no telegrama que devem ser utilizadas para rebater as críticas de que as ações de Bolsonaro representam um risco à preservação do meio ambiente e da floresta amazônica.

A Folha teve acesso a um trecho do documento em que há críticas ao Fundo Amazônia —programa de apoio a projetos de preservação que recebe aportes dos governos da Noruega e Alemanha. 

A Noruega, maior financiadora, suspendeu uma doação que estava prevista para o fundo sob o argumento de que o governo brasileiro, ao dissolver os conselhos que compõem a estrutura, está descumprindo acordos para redução do desmatamento.

Área de pasto queimado as margens da Br-319 próximo a Humaitá . A cidade do sul do Amazonas, está no entroncamento da BR-319 com a Rodovia Transamazônica que é a região com maior taxa de desmatamento do estado
Área de pasto queimado as margens da Br-319 próximo a Humaitá . A cidade do sul do Amazonas, está no entroncamento da BR-319 com a Rodovia Transamazônica que é a região com maior taxa de desmatamento do estado - 08.09.2018 - Lalo de Almeida/Folhapress
 

A Alemanha também anunciou, no último sábado (10), que suspenderia parte do financiamento de proteção ambiental para o Brasil. 

Na circular diplomática, o Itamaraty diz que as discussões do governo com os doadores internacionais sobre o futuro do fundo têm sido tratadas com sensacionalismo e que o mecanismo se mostrou ineficaz para controlar o desmatamento.  

O telegrama diplomático também argumenta que, apesar do alto valor destinado ao fundo desde a sua criação, em 2008, quase 40% dos recursos foram alocados em projetos de ONGs.

Segundo a pasta comandada por Ernesto Araújo diz na circular, esses valores não foram aplicados de forma adequada ou transparente. 

O fundo passa por auditorias anuais desde 2010 pela KPMG. No ano passado, o TCU (Tribunal de Contas da União) também realizou uma auditória no fundo e concluiu que, "de maneira geral, os recursos do Fundo Amazônia estão sendo utilizados de maneira adequada e contribuindo para os objetivos para o qual foi instituído."

A auditória do tribunal analisou in loco a atuação de entidades e de um projeto do governo do estado do Pará.

"Os projetos desenvolvidos pelas instituições do terceiro setor amostrados ocorrem em lugares longínquos, mais precisamente em áreas remotas da região Amazônica. São lugares extremamente carentes onde a presença do Estado é mínima. No contato com as comunidades abrangidas nesses projetos percebeu-se a importância das ações desenvolvidas, bem como a seriedade como eles são executados, com a produção de resultados efetivos para as comunidades beneficiadas", afirma o relatório do TCU.

O próprio Salles reconhece o impacto de alguns projetos, mas diz que a diminuição do desmatamento associado ao fundo é uma "questão interpretativa", sem comprovação.

ONGs são um alvo frequente do presidente Bolsonaro. Nesta quarta-feira (21), ele disse que organizações não governamentais que atuam na proteção do meio ambiente podem estar envolvidas nos incêndios ilegais. Bolsonaro, no entanto, não apresentou provas que embasem suas declarações. 

Existe no governo a percepção de que a imagem do Brasil sofre um forte desgaste no exterior na área ambiental.

Contribuem para isso o aumento dos índices de desmatamento, declarações polêmicas do presidente e a recente onda de queimadas que afeta o país.

O Itamaraty tem atuado para defender a política ambiental de Bolsonaro no exterior. 

Além de campanhas nas redes sociais, embaixadas no Brasil procuram responder a artigos negativos na imprensa.

Há ainda um trabalho de diplomatas junto a fóruns internacionais sobre meio ambiente. 

A embaixada do Brasil nos Estados Unidos, por exemplo, enviou no início de julho uma carta ao Washington Post contestando editorial do jornal sobre a Amazônia e alegando que o texto contém imprecisões graves e pressupostos errados. 

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