Governo avaliará se decreta estado de emergência ambiental no Nordeste, diz Mourão

Texto ainda tem que ser votado no plenário do Senado para que se torne uma indicação oficial

Angela Boldrini
Brasília

O presidente interino, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira (22) que o governo vai analisar a possibilidade de declarar estado de emergência ambiental no Nordeste para ajudar na limpeza e na contenção das manchas de óleo. 

"A questão da emergência ambiental nós vamos analisar dentro da área jurídica e, uma vez que seja viável, vou conversar com o presidente Bolsonaro e se for o caso se toma uma decisão", disse. 

Ele afirmou que a decisão poderia ser tomada a distância por Bolsonaro, ainda durante viagem à Ásia e ao Oriente Médio.

A declaração foi feita após reunião do presidente interino com senadores ligados à pauta ambiental, que apresentaram documento com oito sugestões para o governo. 

O texto ainda tem que ser votado no plenário do Senado para que se torne uma indicação oficial, mas o presidente da comissão de Meio Ambiente da Casa, Fabiano Contarato (Rede-ES), e os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jean-Paul Prates (PT-RN) foram ao gabinete da vice-presidência para discutir os pedidos. 

Se for decretado o estado de emergência ambiental nos estados atingidos, pode haver maior agilidade para a disponibilização de recurso a com dispensa de licitação. 

Mourão afirmou que para que o estudo seja iniciado pela assessoria jurídica do Planalto, é preciso que o documento seja enviado oficialmente após votação dos senadores. 

Além do estado de emergência, o documento também pede que seja implantado um centro de monitoramento de acidentes com óleo (para estudar casos similares e ajudar no combate em casos futuros) e a solicitação a governos estrangeiros e organizações internacionais de ajuda para a contenção das manchas. 

Os senadores pedem ainda maior divulgação dos documentos referentes ao plano de contingência de poluição por óleo e demais documentos que tratem do assunto. 
 

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