O juiz Alexandre Rizzi, da Justiça Estadual do Pará, decidiu manter a prisão preventiva dos quatro brigadistas detidos nesta terça-feira (26) em Alter de Chão, balneário de Santarém (1.231 km de Belém).
A decisão foi tomada em audiência de custódia realizada na manhã desta quarta-feira (27), em Santarém. O magistrado prometeu reavaliar as prisões dentro de dez dias, quando será encerrado o prazo para a conclusão do inquérito pela Polícia Civil do Pará.
De acordo com o advogado Wlandre Leal, responsável pela defesa dos brigadistas, o juiz alegou a gravidade dos fatos e a repercussão do caso para justificar sua decisão, manter as prisões.
Também nesta quarta (27) o Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) afirmou que brigadistas e ONGs não estavam entre os suspeitos de terem causado incêndios, mas que eles poderiam ter sido causados por grileiros, especulação imobiliária e ocupação desordenada do território.
Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner foram presos no âmbito da operação Fogo do Sairé, que apura a origem dos incêndios que atingiram a áreas de proteção ambiental de Alter do Chão em setembro deste ano.
Segundo a Polícia Civil, há indícios de que ONGs, entre elas a Brigada de Incêndio de Alter do Chão, tenham atuado como causadoras do incêndio.
Responsável pela investigação da Polícia Civil, o delegado José Humberto Melo Júnior, uma das provas de que os brigadistas estariam no local no início do incêndio foi um vídeo publicado por eles mesmos na plataforma YouTube. “Eles publicaram uma imagem de um local onde estão só eles e o fogo está começando."
Em nota, a ONG Brigada Alter do Chão rebateu argumentos que embasaram a decisão da Polícia Civil de pedir a prisão dos brigadistas.
Sobre os vídeos publicados na plataforma YouTube , a Brigada informa que não teve acesso a tais vídeos, desconhece seu teor e elenca duas hipóteses.
Uma delas é que as imagens sejam de treinamento de voluntários da Brigada, em que focos de fogo controlados são criados para exercícios práticos. A outra hipótese é de que os vídeos mostrem uma ação conjunta de brigadistas e bombeiros utilizando a tática conhecida como “fogo contra fogo”.
Ainda de acordo com o delegado, a brigada obteve um financiamento de R$ 300 mil por causa dos incêndios, mas teria declarado publicamente apenas o recebimento de R$ 100 mil. “Estamos querendo saber para onde foi o restante desse dinheiro", disse Melo Júnior.
As doações teriam sido feitas por meio das ONGs Aquífero Alter do Chão e Projeto Saúde e Alegria, que repassavam à Brigada em forma de prestação de serviços.
Sobre a relação entre a Brigada e o Instituto Aquífero Alter do Chão, a brigada informou que faz parte da organização para cooperação no combate a incêndios na região, com apoio de pessoas físicas voluntárias. “Sendo uma ação mantida pelo próprio Instituto Aquífero, é equivocada a informação de que a Brigada tenha recebido doações da organização”.
A brigada ainda alega que realizou a devida declaração de doações no final do mês de setembro e doações recebidas após esta data estão ainda sendo consolidadas em relatório.
Com a decisão do juiz de manter a prisão dos brigadistas, os advogados ingressarão com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Pará.
O Governo do Pará, comandado por Helder Barbalho (MDB), emitiu uma nota na qual afirma que não interfere em investigações da Polícia Civil, que é autônoma, e que as prisões foram efetuadas com autorização judicial.
Também afirma que não há nenhuma predisposição contra qualquer segmento social e lembrou que Polícia Civil do Pará investigou e prendeu fazendeiros no último dia 29 de agosto sob a acusação de envolvimento em episódio criminoso no sudoeste paraense.
Por fim, afirmou ainda que as ONGs “são fundamentais para a preservação das florestas no Estado, e que o Executivo continua parceiro de todas as instituições e entidades que respeitam as leis brasileiras”.
Governo Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta (27), em seu Twitter, um vídeo de uma reportagem acompanhado de texto que sugere a confirmação da sua acusação, sem provas, de que as queimadas que atingiram estados amazônicos em agosto poderiam ser fruto da ação de ONGs.
"Em outubro declarei que muitos focos de incêndios poderiam estar ligados a ONGs. Agora a polícia paraense prende alguns suspeitos pelo crime", escreveu.
O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) também comentou a prisão dos brigadistas na rede social, reservando-se a compartilhar o mesmo vídeo que Bolsonaro e uma imagem contendo parte das transcrições dos áudios grampeados de um dos presos, cujas falas estão fora de contexto.
Já o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi quem mais subiu o tom ao criticar os brigadistas presos, também no Twitter. "Estou verificando se os presos são os mesmos que covardemente atacaram minha família. Dois deles são muito parecidos (revendo imagens e fotos), porém, pessoas ligadas a essa ONG mafiosa estiveram envolvidos na época com o atentado que sofremos em Santarém [sic]."
O ataque ao qual Weintraub se refere é a discussão que teve com manifestantes no fim de julho, em Alter do Chão. O ministro estava de férias com a família e foi abordado por ativistas da Engajamundo, que deram a ele kafta, referência irônica ao episódio no qual ele errou a pronúncia do sobrenome do celebrado escritor Franz Kafka, chamando-o pelo nome da iguaria árabe
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