Bolsonaro diz que tomará providência contra queima de maquinário em fiscalização ambiental

Em encontro com presidente, garimpeiros chamaram o ministro Ricardo Salles de 'ativista ambiental'

Brasília

Em conversa com um grupo de garimpeiros, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se comprometeu nesta terça-feira (5) a tomar providências contra a destruição de maquinário durante fiscalizações ambientas, medida prevista na legislação atual.

Na saída do Palácio do Alvorada, o presidente foi recebido por representantes da Febram (Federação Brasileira da Mineração) que atuam no Sul e no Sudeste do Pará. Eles reclamaram da previsão legal e, como resposta, tiveram o apoio de Bolsonaro.

A legislação ambiental permite a destruição de equipamentos apreendidos durante fiscalização ambiental, por meio do artigo 111 do decreto 6.514, de 2008. 

A destruição é autorizada por duas razões principais: a dificuldade de rebocar os equipamentos apreendidos e a possibilidade de ações armadas para resgatar os veículos, como já ocorreu na Amazônia.

Trator queimado em terra indígena  Alto Turiassu, no Maranhão
Trator queimado em terra indígena Alto Turiassu, no Maranhão - Isadora Brant - 10.set.2015/Folhapress

O presidente disse que participará nesta terça (5) de reunião do grupo de garimpeiros com integrantes de sua equipe ministerial, entre eles Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Ricardo Salles (Meio Ambiente).

"Queimar maquinário? Outra história. Hoje vou conversar de novo. Se a máquina chegou lá, ela sai", disse. "A gente acerta isso. Já dei a dica para vocês. Se entrou, sai", acrescentou.

O presidente ainda perguntou aos representantes da entidade quem é o responsável do Ibama (Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e do Meio Ambiente) em Redenção, município do sul paraense onde, segundo eles, houve destruição recente de equipamentos.

"Quem é o cara do Ibama que está fazendo isso no estado lá?", questionou o presidente. "Se me derem as informações, eu tenho como...", ressaltou, sem completar a frase.

Em abril, o presidente já havia desautorizado uma operação em andamento do Ibama contra o roubo de madeira dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia. Ele disse na época que "não é para queimar nada".

Em setembro, porém, o presidente demitiu o superintendente regional do Ibama no Pará, o coronel da Polícia Militar Evandro Cunha dos Santos, depois que ele afirmou que recebeu ordem para interromper a queima de veículos flagrados cometendo crimes ambientais na Amazônia. 

Na conversa com os garimpeiros, Bolsonaro disse que também pretende retirar da ANM (Agência Nacional de Mineração) a atribuição de outorga de permissão de lavras de garimpo, que seria repassada ao Ministério de Minas e Energia. A mudança daria maior controle ao governo federal na gestão das áreas, já que a autarquia mineral, embora seja vinculada à pasta ministerial, tem gestão independente.

"Passaram para a ANM atribuições de lavras de terra. Temos de tirar da agência. Fizeram uma legislação para complicar a vida de vocês e ajudar as grandes mineradoras", disse o presidente. "Dá para voltar ao ministério", acrescentou.

Após a conversa com Bolsonaro, o presidente da Febram, Gilson Fernandes, disse que as fiscalizações não devem ser interrompidas em áreas de garimpos, mas ponderou que não podem ser feitas com "terrorismo". "Não podemos permitir a destruição do maquinário", defendeu. "O que nós queremos é que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, atue como ministro, não como ativista ambiental, porque ele não está passando disso", acrescentou.

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