Convidado a explicar na Câmara as ações do governo para combater o vazamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, culpou as administrações do PT pela fragilização de órgãos ambientais no Brasil e pelas dificuldades de resposta do Estado em situações de crise. 

“Grande parte dos problemas enfrentados sobre materiais ou dificuldades orçamentárias decorre de uma coisa: nós recebemos um estado quebrado. Quebrado graças às políticas cujos alguns partidos estão representados aqui [na Câmara], que resultaram inclusive na prisão do presidente Lula e de tantos outros líderes políticos dessa corrente doutrinária”, declarou Salles.

Alegando “não querer politizar” o debate com parlamentares da oposição, Salles disse ainda que a “ineficiência, a corrupção e a malversação dos recursos públicos” dos governos do PT “não nos legaram um estado pronto para responder”.  

“Foi esse histórico, não só na parte do óleo, mas também na de Brumadinho, e certamente em tantas outras estruturas governamentais destruídas por essa visão equivocada de mundo. E por esse comportamento comprovadamente corrupto —tanto que o presidente [Lula] está preso—, nós tivemos a situação toda que nos levou a essa situação atual. Isso claro, sem querer politizar”, concluiu o ministro, numa frase que arrancou risos de parte dos deputados presentes.  

As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral da Paraíba no final de agosto. Desde então, o material já foi identificado em mais de 350 localidades, em nove estados.

De acordo com Salles, até o momento foram recolhidos 4 mil toneladas de óleo, incluído areia e pedras que se juntam ao material nas praias. 

Apesar da sua fala inicial, o ministro Salles disse que o governo federal adotou todas as medidas possíveis para fazer frente à crise e prestou o auxílio aos estados e municípios atingidos. 

Ele citou a distribuição de 12 mil kits de proteção distribuídos para estados, municípios e voluntários que trabalham no recolhimento do óleo encontrado nas praias, além da liberação do seguro-defeso para pescadores afetados pelo produto. Salles também disse que desde o início o governo tomou as medidas para identificar qual o tipo de óleo que chega às praias brasileiras. 

“A resposta do Estado brasileiro e dos estados e municípios tem sido a resposta que é possível dar numa causa de acidente que ainda não é conhecida”, disse o ministro.

Ele afirmou ainda que o óleo que atinge o litoral brasileiro é de origem venezuelana e que o Brasil solicitou informações àquele país, por meio da OEA (Organização dos Estados Americanos), para tentar identificar quem poderia ter comprado o produto. No entanto, alegou o ministro, ainda não houve resposta do órgão internacional.   

Salles também comentou a decisão do governo Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir dois comitês que integravam o PNC (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água). Segundo Salles, os comitês não tinham sido constituídos e próprio PNC nunca foi publicado. 

As afirmações de Salles foram contestada pelo deputado João Campos (PSB-PE), que levou à sessão uma ata da terceira reunião do Comitê Executivo do PNC. 

“Nessa reunião de 2018 foi aprovado o manual do Plano Nacional de Contingência. Quando o senhor fala que nenhum comitê existiu, a gente está com uma ata oficial da terceira reunião do comitê. Então ele existiu, sim. A nossa retórica não é mentirosa como o senhor disse. A sua retórica é mentirosa”, disse o deputado. 

No mesmo documento levado pelo parlamentar, há ainda menção à realização, em setembro de 2017, de um simulado com a participação de representantes do Comitê de Suporte do PNC —outro órgão extinguido por Bolsonaro.

A audiência pública na Câmara foi realizada em conjunto pelas comissões de Trabalho e de Integração Nacional. Salles deixou a sala pouco depois das 14 horas sob a justificativa de que tinha outro compromisso, o que levou a protestos de parlamentares da oposição.