Descrição de chapéu RFI The New York Times

EUA notificam a ONU e dão início à saída do acordo de clima de Paris

Presidente americano cumpre promessa de campanha; retirada oficial do tratado deve ocorrer em 4 de novembro de 2020

Michelle Nichols Lisa Friedman
Nova York e Paris

Os Estados Unidos notificaram a ONU (Organização das Nações Unidos) nesta segunda-feira (4) de que vão sair do Acordo de Paris, a principal iniciativa global para frear as mudanças climáticas.

Assinado em 2015 na capital francesa por cerca de 200 países, o tratado criou o compromisso de reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa e ajudar os países mais pobres a lidar com os efeitos de um planeta que já está se aquecendo. 

A notificação marca o primeiro passo formal de um processo que levará um ano. Assim, os EUA devem deixar oficialmente o Acordo de Paris em 4 de novembro de 2020, um dia após a eleição presidencial e alguns dias antes da realização da COP-26 (a conferência anual do clima da ONU), marcada para acontecer no Reino Unido. 

O presidente dos EUA, Donald Trump
O presidente dos EUA, Donald Trump - Olivier Douliery / AFP

A saída já havia sido anunciada pelo presidente Donald Trump em junho de 2017. Na época, Trump alegou defender os interesses do país, uma “reafirmação da soberania americana”. ​

"Fui eleito para representar os eleitores de Pittsburgh [cidade industrial no Estado da Pensilvânia], não de Paris", disse na ocasião. 

Em comunicado, o secretário de Estado americano, Mike ​Pompeo, disse que o acordo representaria “um fardo econômico injusto imposto aos trabalhadores, empresas e contribuintes americanos”.

Ele ainda declarou que o país faz sua parte na luta contra as emissões de gases-estufa e prometeu que Washington proporia um modelo realista e pragmático nas discussões internacionais sobre o clima.

“Continuaremos a trabalhar com nossos parceiros na luta contra as consequências provocadas pelas mudanças climáticas [...]. Os Estados Unidos continuarão a promover a pesquisa, a inovação e o crescimento econômico, reduzindo as emissões e dando a mão para parceiros em todo o mundo”, disse.

Sob a presidência de Barack Obama, um dos grandes fiadores do Acordo de Paris, os EUA tinham se comprometido a reduzir as emissões dos gases-estufa de 26% para 28% até 2025, em comparação com 2005. 

Para o America’s Pledge, um grupo formado por empresas, estados e cidades americanas favoráveis aos compromissos do Acordo de Paris, a confirmação da saída do acordo vai contra os interesses e a vontade dos cidadãos americanos. 

Segundo o grupo, 77% dos eleitores registrados apoiam a participação dos EUA no tratado. A aceitação da inclusão do país no acordo sobe para 92%  entre os democratas e cai para 60% entre os republicanos. Ao todo, cinco em cada seis eleitores dizem acreditar que os EUA devem permanecer no acordo. 

A saída dos EUA deve afetar metas do acordo e mudar a forma como outros governos, sobretudo os de países em desenvolvimento, como China e Índia, tratam o compromisso.

Durante as negociações, esses países arrogaram-se o "direito de poluir" por mais tempo, já que sua industrialização e sua consequente ação poluidora é mais tardia.

Até o momento, das 197 partes do tratado, 187 ratificaram o tratado. A ratificação significa que o documento assinado pelas partes passa a ter valor legal.

No fim das contas, a participação americana no Acordo de Paris será determinada pelo resultado das eleições de 2020, mas, ainda assim, os defensores do pacto dizem que é preciso planejar um futuro sem a cooperação americana. Diplomatas temem que Trump, que já ridicularizou a ciência climática, comece a trabalhar ativamente contra os esforços globais para reduzir os combustíveis fósseis (como carvão, petróleo e gás natural), cuja queima aquece o planeta.

Sem a superpotência do mundo, será muito mais difícil manter a pressão para os tipos de mudanças econômicas necessárias a fim de evitar os piores efeitos do aquecimento global.

Os negociadores passaram os primeiros meses da presidência Trump debatendo estratégias para recuperar o apoio americano ao acordo, mas Trump provou ser irredutível.

"Estamos nos preparando para um plano B", diz Laurence Tubiana, embaixadora da França durante as negociações do Acordo de Paris, em 2015, e uma das principais arquitetas do tratado.

Uma mudança na estratégia diplomática já começou. Para que o acordo funcione sem os EUA, será importante ter a participação de outros grandes poluidores, como China e Índia. A China, agora o maior emissor de poluentes do aquecimento do planeta, fez promessas significativas, mas sua capacidade de entrega ainda está em questão.

Até agora, a China tem vacilado em cumprir o compromisso de acelerar suas metas iniciais de controle de emissões, que preveem o aumento das emissões de gases de efeito estufa até somente 2030. 

Sob as regras das Nações Unidas, China e Índia são considerados países em desenvolvimento e não são obrigados a reduzir as emissões. Eles concordaram em fazê-lo sob o Acordo de Paris em grande parte porque os EUA se comprometeram. Com os EUA fora, outras nações industrializadas terão que pressionar essas potências emergentes.

Mas a Europa, que se divide em relação à escala da redução da energia do carvão, pode não ter argumentos e recursos para convencer os chineses a fazerem novas concessões. 

A União Europeia realizou reuniões de cúpula no ano passado em Pequim para confirmar o compromisso de Paris do bloco europeu e da China. Também forneceu milhões de dólares para ajudar nos esforços chineses de controle de emissões e trabalhou com o Canadá e outros países para coordenar padrões de trilhões de dólares em investimentos financeiros públicos e privados em tecnologias de energia limpa.

“A UE é a linha de frente aqui. Isso é muito óbvio ", disse o presidente da Finlândia, Sauli Niinisto, em uma entrevista recente. "A questão é: os outros vão ouvir a Europa?"

Algumas nações estão considerando medidas mais punitivas. A França e a Alemanha propuseram, neste ano, uma taxa europeia sobre o carbono destinada a países com políticas de proteção climática menos rigorosas.

Um imposto europeu sobre mercadorias importadas dos EUA certamente exacerbaria as tensões comerciais com o governo Trump, mas as empresas europeias estão com medo de enfrentarem concorrência desleal de países com proteção climática menos rígida quando os EUA se retirarem do Acordo de Paris.

Enquanto isso, o governo Trump revogou as regulamentações da era Obama destinadas a conter gases de efeito estufa de usinas de energia, poços de petróleo e gás e escapamentos de automóveis. Também emitiu regras que facilitam a operação de usinas a carvão antigas por mais tempo e a entrada em operação de novas usinas.

Essas ações ocorrem em meio a alertas de cientistas das Nações Unidas de que, a menos que os países reduzam drasticamente suas emissões na próxima década, o mundo excederá 1,5°C do aquecimento global em meados do século 21, levando ao agravamento de incêndios florestais, à escassez de alimentos e a outras ameaças à civilização.

Enquanto nenhuma outra nação seguiu o exemplo de Trump e deixou o Acordo de Paris —na verdade, mais países aderiram—, poucos estão endurecendo suas metas de redução de emissões. Os analistas atribuíram isso à ausência de pressão dos EUA e disseram que o antagonismo do governo Trump com a ação climática poderia atenuar as ambições futuras.

​Nos EUA, os ambientalistas estão pressionando os estados, cidades e empresas a reduzir as emissões e migrar para fontes de energia renovável, como a solar e a eólica. Centenas de governos e empresas locais fizeram promessas de cortar emissões em um movimento chamado We Are Still In (“ainda estamos dentro”), que espera mostrar ao mundo que os americanos estão comprometidos com o Acordo de Paris, mesmo que o governo não esteja.

“Cidades, estados e empresas não tiveram um lugar formal na mesa de negociações, mas o Acordo de Paris teve sucesso em grande parte porque suas vozes foram ouvidas e nos manterão avançando até que tenhamos um presidente que enfrentará o clima”, afirmou Michael Bloomberg, filantropo bilionário,  ex-prefeito da cidade de Nova York e fundador do America's Pledge. 

Nesta segunda-feira (4), ele anunciou que prefeitos, governadores, diretores executivos e líderes ambientais sediarão um “EUA Climate Action Center” na próxima rodada de negociações climáticas para assumir o papel que a delegação americana teria desempenhado.

Tais esforços estão se expandindo internacionalmente. Enquanto o Acordo de Paris se concentrava nos governos nacionais, Tubiana disse que as ações dos estados, províncias, empresas e outros estão conduzindo algumas das mudanças mais concretas. O desafio, disse ela, seria criar maneiras de transformar todas essas promessas em um sistema capaz de reduzir as emissões globais.

"Não importa o que aconteça no lado dos EUA, mesmo que um candidato democrata seja eleito. Temos que nos preparar para ter uma estrutura", disse ela.

Quase todos os candidatos presidenciais democratas prometeram reingressar no Acordo de Paris, caso eleitos, mas analistas apontam que, mesmo que os EUA elejam um democrata em 2020, a reentrada não será necessariamente tranquila.

O Acordo de Paris é o segundo pacto global sobre mudança climática ao qual os EUA aderiram sob um democrata e abandonaram sob um republicano. George W. Bush retirou os EUA do Protocolo de Kyoto de 1997, que também tratava da emissão de gases do efeito estufa.

Jonathan Pershing, que trabalhou durante o governo Obama como enviado especial do Departamento de Estado para as mudanças climáticas, disse que um democrata que aderisse ao Acordo de Paris provavelmente forneceria um conjunto específico de políticas mostrando como os EUA pretendem se afastar dos combustíveis fósseis. Mesmo assim, disse ele, outros países teriam toda a cautela de que o pêndulo de apoio à ação climática pudesse recuar em outro ciclo eleitoral. Segundo ele, os EUA não foram considerados parceiros confiáveis. "Você simplesmente não pode contar com eles."

"Os EUA terão que conviver com essa desconfiança persistente", disse Pershing.

Acordo de Paris

O que é?

  • É um compromisso entre países que busca limitar o aquecimento global abaixo de 2°C (preferencialmente abaixo de 1,5°C) em relação ao período pré-industrial Como ele funciona?
  • Metas nacionalmente determinadas: privilegiando a soberania dos países, o Acordo de Paris pede que cada país determine quanto vai reduzir de suas emissões de carbono e em quais áreas
  • Financiamento: países desenvolvidos devem providenciar recursos para países em desenvolvimento,  como o Brasil e a China
  • Prestação de contas: revisão global a cada cinco anos, a partir de 2023, sob sistema comum de monitoramento; devem ser feitos relatórios nacionais bianuais, com maior rigor para desenvolvidos

187 países
Entre os 197 que participaram da assinatura já ratificaram o Acordo de Paris, que passou a valer em outubro de 2016

Maiores emissores de gases-estufa

  1. China
  2. Estados Unidos
  3. União Europeia
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