Segundo servidores do Ibama, a Petrobras tem prestado ajuda limitada ao governo para conter o óleo que se espalha pela costa do Nordeste.
Embora tenha grande capacidade de resposta a acidentes em boa parte da região afetada (ao manter, por exemplo, monitores nas praias e estruturas de atendimento a fauna oleada) a empresa tem evitado assumir responsabilidade por decisões de resposta ao vazamento, segundo agentes do Ibama que lidam com a emergência no Nordeste.
Um relatório do Ibama do Rio Grande do Norte do dia 13 de setembro registra que o órgão requereu da Petrobras “ações de resposta a serem ressarcidas pelo governo”. Conforme o documento, a resposta dos representantes da empresa teria sido de recusa.
“Os representantes da Petrobras informaram que não seria possível aumentar o efetivo por eles fornecido para prestar resposta em campo por questões contratuais da empresa, tendo em vista não se tratar de derrame sob sua responsabilidade e que apenas o efetivo já destacado (12 pessoas) permaneceria na resposta. Sugeriram que o Ibama buscasse apoio nas prefeituras para reforço de recursos humanos e materiais”, diz o relatório.
Há duas semanas ainda se buscava uma confirmação sobre a colaboração entre Ibama e Petrobras. Um documento de memória da reunião, ocorrida em 14 de outubro, por videoconferência, entre o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e coordenadores operacionais da Marinha e do Ibama, registra que “a Coordenação Operacional no Rio de Janeiro informou que a Petrobras deverá atender aos pedidos do GAA [Grupo de Acompanhamento e Avaliação], efetuando os contratos necessários para realização dos serviços.”
No entanto, segundo agentes do Ibama ouvidos pela Folha nos últimos dois dias, permanece incerteza sobre quais ações poderiam ser demandadas à Petrobras, principalmente por conta de não haver previsão orçamentária da União para pagar os custos, já que a origem do vazamento não foi identificada.
A legislação prevê apenas que o agente poluidor arque com os custos de reparação. Por conta disso, o Ibama teria se limitado a pedir equipamentos e colaboração de agentes.
Procurada, a Petrobras respondeu por meio de nota que “tem colaborado de modo ininterrupto” desde 12 de setembro, quando foi acionada pelo Ibama.
A empresa afirma que mobilizou 500 agentes ambientais e disponibilizou mais de 10 mil equipamentos de proteção individual, embarcações, drones e aeronave, “tendo recolhido mais de 380 toneladas de resíduos desde o início dos trabalhos”.
A empresa não justificou a escolha por responder demandas do Ibama, sem sugerir ações ou disponibilizar voluntariamente seus programas de monitoramento já estabelecidos.
No seu relatório de sustentabilidade, a empresa afirma ser sócia de “uma instituição especializada de resposta a emergências relacionadas a derramamento de óleo que provê apoio com recursos para atuação complementar no caso de resposta nacional ou internacional”, mas não detalhou à reportagem de se poderia ter disponibilizado essa ajuda no caso do vazamento de óleo na costa do Nordeste.
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