PF cumpre mandados contra navio grego suspeito de vazar óleo no Nordeste

Navio Bouboulina, de bandeira grega, carregava óleo da Venezuela em área e data apontadas como marco zero do derramamento

São Paulo

A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1º), mandados de busca e apreensão em uma agência marítima e na sede de representantes de uma empresa no Rio de Janeiro.

O Ministério Público Federal concordou com a manifestação da PF e pediu à Justiça Federal a expedição dos mandados, emitidos pelo juiz da 14ª vara criminal do Rio Grande do Norte. 

Os dois alvos são ligados à empresa Delta Tankers Ltd., proprietária do navio mercante Bouboulina, de bandeira grega, indicado como origem do derramamento de óleo na costa do Nordeste brasileiro, ocorrido provavelmente em 28 ou 29 de julho.​

Segundo o delegado de Polícia Federal Agostinho Cascardo, um dos responsáveis pela investigação no Rio Grande do Norte, as duas empresas no Rio de Janeiro ligadas à dona do navio petroleiro —Lachman Agência Marítima e Witt O Brien's —não são, a princípio, suspeitas de crime, mas podem ter informações e dados úteis para a PF. 

A Lachman representa a empresa no Brasil, e a Witt O Brien's faz recomendações e planos para ela em casos de desastre no mar.

As empresas negam vínculos com a Delta Tankers e dizem estar à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.

Boubolina, navio petroleiro operado por empresa grega é suspeito de derramar o óleo que atinge o Nordeste, segundo a PF. - Divulgação/Delta Tankers

Segundo o delegado da PF Agostinho Cascardo, o navio está agora na costa da África. Ele afirma que ainda não se sabe se foi um vazamento acidental ou um descarte intencional.

O inquérito policial sobre o caso, no Rio Grande do Norte, teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem de forma retrospectiva.

Segundo a Marinha e o Ministério da Defesa, a investigação contou com esforços em diferentes áreas de conhecimento, como o estudo da influência das correntes oceânicas, a análise do tráfego marítimo, o uso de geointeligência e a análise química dos resíduos.

Análises feitas pela Petrobras e pela Universidade Federal da Bahia apontaram, primeiro, que o óleo que chegou à costa do Nordeste tinha sido produzido na Venezuela.

Estudos realizados pelo Centro de Hidrografia da Marinha junto a universidades e instituições de pesquisa depois conseguiram determinar uma área inicial de possível ocorrência do descarte de óleo.

A partir dessa área inicial, e com dados sobre o tráfego marítimo obtidos pelo Centro Integrado de Segurança Marítima (CISMAR), a Marinha chegou a um número de 1100 navios e depois refinou para 30.

Paralelamente, uma empresa privada especializada em geointeligência indicou uma mancha de óleo no dia 29 de julho a 733 km a leste da Paraíba (primeiro estado a registrar as manchas) e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.

Navio suspeito de ter derramado óleo que atingiu o litoral do Nordeste brasileiro
Navio suspeito de ter derramado óleo que atingiu o litoral do Nordeste brasileiro - TankerTrackers.com

Dos 30 navios suspeitos, um navio tanque de bandeira grega encontrava-se na área de surgimento da mancha naquela data transportando óleo cru proveniente do terminal de carregamento de petróleo San José, na Venezuela.

O sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem do óleo depois de ter atracado na Venezuela em 15 de julho a caminho da África do Sul e da Nigéria.

Com informações da Marinha, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela.”

Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.

Os procuradores Cibele Benevides e Victor Mariz afirmam que há fortes indícios de que a empresa, o comandante e tripulação do navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no oceano Atlântico.

Para eles, a medida de busca e apreensão é necessária e urgente para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.

O MPF classifica o impacto do derramamento de óleo como de “proporções imensuráveis”. O desastre ambiental atingiu estuários, manguezais e foz de rios em todo o Nordeste brasileiro, com prejuízos para as atividades pesqueira, de maricultura e turística.

A última atualização do Ibama, divulgada nesta quinta (31), indica que 286 locais em 98 cidades de todos os estados do Nordeste foram atingidos pelas manchas de óleo.

Segundo o MPF,  os responsáveis devem responder nas esferas cível (com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais) e penal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais, artigo 54 (pena de um a cinco anos de reclusão) e artigo 68 (pena de um a três anos de detenção).

O NAVIO

Nome
Bouboulina

Bandeira
Grega

Ano de construção
2006

Capacidade
178.385 m3

Comprimento
274,20 metros

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.