O senador Flávio Bolsonaro e o presidente da Embratur, Gilson Machado, afirmaram em vídeo publicado nas redes sociais que querem "desatar nós" da legislação que controla a presença de cruzeiros marítimos no arquipélago de Fernando de Noronha.
"É sobre a questão dos cruzeiros marítimos, dos recifes artificiais, estamos aí desatando os nós dessa legislação para permitir que esses segmentos sejam muito melhor explorados pelo nosso país", disse o senador.
"Acabamos de aprovar junto à Marinha mais doze pontos novos de naufrágio, para agregar ao turismo de Noronha. Como também estamos destravando a volta dos cruzeiros marítimos em Noronha", complementou Machado.
Atualmente, cruzeiros necessitam de uma autorização do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) para poder visitar o arquipélago. A ideia é tentar minimizar possíveis impactos ambientais derivados da presença das embarcações e das pessoas que nelas chegam.
Por conta do turismo no local, Noronha tem sido um dos centros de disputa da área ambiental no governo Bolsonaro. Em 2019, o então chefe do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, Felipe Mendonça, foi exonerado pelo então presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard —que pouco tempo depois pediu demissão após entrevero com Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. O ex-chefe de Noronha era crítico do grande aumento no número de visitantes que o parque recebe e concessões de alvarás para construção e ampliação de pousadas.
Em 2018, o parque recebeu número recorde de visitantes: 103 mil pessoas. Estudo de 2009 aponta que o local suporta 89 mil visitantes por ano.
Em agosto de 2019, o coronel Homero de Giorge Cerqueira, presidente do ICMBio, assinou a transferência do oceanógrafo José Martins da Silva Júnior, que atua na preservação marinha na região há mais de 30 anos, para a Floresta Nacional de Negreiros, unidade de conservação no sertão pernambucano. O especialista, associou a transferência ao interesse de empresários da região incomodados com sua ação de apontar irregularidades em pousadas da região.
Posteriormente, a transferência foi suspensa pela Justiça Federal.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já chegou a afirmar que a taxa para visitação em Fernando de Noronha "é um roubo" e que queria mudá-la.
A entrada no parque, válida por dez dias, custa R$ 111 para brasileiros e R$ 222 para estrangeiros (o valor era um pouco menor quando foi criticado pelo presidente). "Isso explica porque quase inexiste turismo no Brasil”, disse Bolsonaro, em vídeo.
O imposto de visitação é cobrado desde 2012 e, de acordo com o ICMBio, 70% do valor é destinado à infraestrutura, sinalização e manutenção de trilhas do parque. Quem visita Noronha também tem que pagar uma taxa de preservação ambiental de R$ 73,52 por dia, com teto de 30 dias.
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