O Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou oficialmente nesta segunda-feira (21) uma secretaria específica para os temas da Amazônia, em meio às críticas internacionais devido à alta dos desmatamento e queimadas na região.
A criação da pasta faz parte de uma alteração na estrutura do ministério, divulgada em 11 de agosto e publicada como decreto no dia seguinte. A pasta ressaltou na ocasião que haveria um período de transição; no entanto a nova estrutura entra em prática apenas hoje. Publicação no Diário Oficial da União apresenta a nomeação dos titulares para os cargos.
A mudança na estrutura do Ministério do Meio Ambiente havia sido anunciada em um dos momentos de maior pressão internacional, devido à alta no desmatamento na região da Amazônia Legal —as queimadas no Pantanal ainda não se mostravam um grande problema.
Algumas semanas antes, investidores estrangeiros haviam se reunido com o vice-presidente Hamilton Mourão e cobrado ações contra os crimes ambientais na Amazônia.
Apesar de os dados de desmatamento de julho de 2020 mostrarem uma redução em relação ao mesmo mês do ano passado, o acumulado dos 12 últimos meses apontava um aumento de 34% —também em relação ao mesmo período anterior— segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
A Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais substitui a extinta Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável. O titular da secretaria segue o mesmo, Joaquim Alvaro Pereira Leite.
Quando anunciou a mudança na estrutura, em agosto, o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Ricardo Salles, informou em nota que as mudanças seriam para ampliar a eficiência da pasta e dar maior relevância à Amazônia, ao clima e à áreas protegidas.
O número de secretarias do MMA permanece o mesmo, mas houve mudanças de competências entre elas.
A pasta afirma que a Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais terá a competência de coordenar as políticas de prevenção e controle do desmatamento ilegal, dos incêndios florestais, das queimadas, de recuperação, de uso sustentável e de redução da degradação da vegetação nativa em todos os biomas do país.
Em relação às outras mudanças, a Secretaria de Relações Internacionais passou a ser chamada de Secretaria de Clima e Relações Internacionais. Será comandada por Marcus Henrique Morais Paranaguá, que substitui Eduardo Lunaderlli Novaes —que passa a ser adjunto de secretário-executivo do ministério.
Também foi criada a Secretaria de Áreas Protegidas —a partir da antiga Secretaria do Ecoturismo— que vai gerenciar as unidades de preservação do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Seu titular, Andre Pitaguari Germanos, será mantido.
A publicação no Diário Oficial da União também informou a troca no comando da Secretaria de Biodiversidade, que passa a ser de responsabilidade de Maria Beatriz Palatinus Milliet. Ela substitui o brigadeiro Eduardo Serra Negra Camerini.
Inicialmente, quando as mudanças na estrutura foram anunciadas, servidores da pasta divulgaram nota com críticas às alterações. Uma das críticas foi a criação de uma secretaria para cuidar das 334 unidades de conservação federais, o que na prática estaria esvaziando o ICMBio, que conta com mais de 1.700 servidores.
“Retirar atribuições desse órgão e passá-las para uma secretaria específica do MMA significa uma concentração de poder e um futuro de incertezas”, afirmou em nota a Ascema (Associação de Servidores do Ministério do Meio Ambiente).
A Ascema também critica as “idas e vindas” na reformulação da estrutura do ministério. Citam a criação da Secretaria do Clima e Relações Internacionais, na prática, significa a recriação de uma outra secretaria, extinta pelo próprio ministro Ricardo Salles no ano passado.
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