Descrição de chapéu desmatamento

A cada 23 dias, MPF tenta afastar Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente

Para procuradores, há intenção de prejudicar o ambiente; Justiça vem resistindo a acatar pedidos

Brasília

A cada 23 dias, em média, o MPF (Ministério Público Federal) tenta afastar Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente. A instituição entende que ele age, com dolo —quando há intenção— e cálculo, contra o ambiente.

A iniciativa dos procuradores da República vem encontrando, até agora, resistência na Justiça.

Já houve adiamento de um julgamento, distribuição errônea de um recurso, demora na citação ao ministro —quando a parte é informada do processo— e até mesmo contestação por parte da Corregedoria do MPF.

Doze procuradores propuseram uma ação de improbidade administrativa contra Salles em 6 de julho.

Desde então, nesta ação, eles pedem o imediato afastamento do ministro, em razão de ações, omissões, práticas e discursos que levaram ao que chamam de um desmonte de políticas ambientais.

Diante de negativas da Justiça até mesmo em julgar o pedido, os procuradores têm recorrido em série.

Eles já precisaram protocolar um recurso contra o envio da ação de Brasília para Santa Catarina. Em outra iniciativa, os procuradores reiteraram a necessidade de se decidir logo sobre o afastamento.

Apresentaram ainda um novo agravo —um recurso feito à segunda instância da Justiça— pedindo urgência para se decidir sobre o afastamento de Salles. Os procuradores também recorrem à mesma segunda instância contra decisão da Justiça que garantiu a permanência do ministro.

Essa movimentação significa um ato processual a cada 23 dias, em média, para tentar tirar Salles do cargo.

A Folha questionou a assessoria do ministro sobre as acusações feitas pelo MPF e sobre a insistência por seu afastamento do cargo. Não houve resposta até a conclusão desta reportagem.

A tentativa mais recente de remover o ministro da pasta foi um agravo de instrumento protocolado no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) na semana passada.

A Procuradoria contestou a decisão do juiz federal Márcio de França, de Brasília, que não enxergou "prova cabal" do comportamento do ministro contra o processo e o manteve no cargo.

O MPF insistiu que Salles comete "atos de desmonte doloso das estruturas de proteção ao meio ambiente, configuradores da improbidade administrativa". Segundo os procuradores, o ministro age para desestruturar normas, órgãos, orçamento e fiscalização.

O agravo de instrumento é o tipo de recurso apropriado para questões tidas como urgentes. No TRF-1, o relator é o desembargador Ney Bello.

Ele já decidiu, de forma liminar (decisão provisória), que a primeira instância deveria deliberar sobre o pedido para o afastamento urgente de Salles. O juiz o manteve no cargo.

A questão, porém, não está resolvida. A 3ª Turma do TRF vai votar, em julgamento previsto para terça-feira (3), de quem é a competência para julgar a ação. Esta análise deveria ter ocorrido uma semana atrás, mas foi adiada.

O último recurso apresentado pelo MPF, pedindo de novo o afastamento de Salles, acabou distribuído para outra desembargadora da turma, e não para Ney Bello. Isso deve atrasar uma tomada de decisão.

Chamado de "erro material", o procedimento foi corrigido, e o caso foi enviado ao gabinete do desembargador na noite de quinta-feira (29).

No meio do caminho, houve ainda uma contestação da Corregedoria do MPF à presença de 12 procuradores na ação. Boa parte deles é da força-tarefa Amazônia, criada por ato da PGR (Procuradoria-Geral da República). A ação, originalmente, é da Procuradoria da República no DF.

É comum a assinatura múltipla em procedimentos do tipo, como forma de despersonalizar a acusação. O procedimento da corregedoria acabou arquivado, segundo integrantes do MPF.

A ofensiva na Justiça segue sem resultados. O último andamento processual da ação de improbidade registra que os autos estão "suspensos por depender do julgamento de outra causa" —os agravos pendentes.

Nos assuntos de sua pasta, Salles age com dolo, segundo o último recurso do MPF, e seus atos "atendem a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais". Nesse caso, o agravo foi assinado por uma única procuradora, Marcia Brandão.

"Os efeitos da fragilização da estrutura administrativa são imediatos, como mostram os dados sobre o aumento do desmatamento e o avanço de atividades econômicas ilegais sobre áreas de floresta nativa, incluindo terras indígenas e unidades de conservação", escreveu a procuradora.

"Apesar de variações no grau de implementação dos direitos, as sucessivas gestões do Ministério do Meio Ambiente jamais se dedicaram a desestruturar ou minar as políticas de Estado voltadas à proteção ambiental, mas sim a aperfeiçoá-las ou incrementá-las", afirmou.

Os efeitos do que chama de desmonte podem ser irreversíveis, apontou o MPF. "A desregulamentação de medidas proibitivas, a desmobilização de servidores e o desmonte da fiscalização consistem em frentes permanentes de fragilização dos órgãos ambientais federais."

Salles age de forma premeditada, segundo o agravo, e a continuidade dele no cargo de ministro vem alimentando a flexibilização de regras e o desmonte da fiscalização ambiental.

O recurso do MPF fala em uma "verdadeira erosão das instituições relacionadas ao meio ambiente".

Enquanto isso, Salles segue praticando atos que flexibilizam regramentos e a fiscalização ambiental e que aumentam índices de desmatamento e queimadas, conforme o entendimento do MPF. Ao mesmo tempo, o ministro acirra crises políticas no governo Bolsonaro.

Primeiro, o titular do Meio Ambiente chamou o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) de "maria fofoca", em uma postagem em sua conta no Twitter. Ministros militares querem Salles fora da pasta.

Depois, o ministro chamou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de "Nhonho", o gordinho mimado da série “Chaves”. Em seguida, alegou que a publicação ocorrera em uso indevido de sua conta por terceiros.

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