O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou, nesta terça-feira (8), que o Brasil manterá as metas de redução de emissões já indicadas no governo Dilma Rousseff (PT), em 2015.
Salles afirmou a intenção de que o Brasil alcance a neutralidade de emissões em 2060, algo que a China também anunciou.
A afirmação de Salles faz parte do compromisso assumido no Acordo de Paris de, neste ano, comunicar ou atualizar a meta de reduções de emissões, o que deve ser repetido a cada cinco anos. O documento oficial com detalhes sobre as metas brasileiras deve ser apresentado hoje.
As falas do ministro desta terça, porém, foram lacônicas sobre o principal fator responsável pelas emissões crescentes do Brasil na última década: o desmatamento.
A destruição da Amazônia, inclusive, coloca o país em problemas com a sua própria legislação. O Brasil havia se comprometido, através do PNMC (Política Nacional sobre Mudança do Clima) de, até 2020, reduzir 80% o desmate na Amazônia em relação à média entre os anos 1996 e 2005, o que equivale a cerca de 3.925 km², o que é implausível de ocorrer.
O dado mais recente do Prodes, programa do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que dá a taxa de desmatamento que é usada para acordos internacionais, mostra destruição superior a 11 mil km² na Amazônia, recorde na última década.
A outra meta de redução do país está vinculada exatamente à NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) e, consequentemente, ao Acordo de Paris. Nela, os próprios países se compromenteram com reduções de emissões e apresentaram o valor de quanto poderiam cortar nos gases estufa em busca de evitar um aumento de temperatura global superior a 2°C.
Em 2020, esperava-se que os países anunciassem metas de redução mais ambiciosas, o que foi feito por Reino Unido e Colômbia, por exemplo.
Natalie Unterstell, coordenadora do projeto Política por Inteiro no Instituto Talanoa, também afirma que o compromisso distante sem apresentação de metas concretas para a década atual (os anos de 2025 e 2030, que não foram nem citados por Salles) não passa bons sinais.
Enquanto o governo não se manifestava sobre as metas nacionais e com o prazo para tal se aproximando do fim, o Observatório do Clima, rede com mais de 50 organizações, lançou uma proposta de atualização da NDC brasileira na qual o país deveria propor um crote de 81% nas emissões em 2030 (em relação a 2005), além de atingir a neutralidade de carbono já em 2050.
Em nota da noite de terça, o Observatório também afirma que o corte proposto pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) "não está em linha com nenhuma das metas do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a menos de 2°C ou a 1,5°C".
"Ela [a meta] nos levaria a um mundo cerca de 3°C mais quente se todos os países tivessem a mesma ambição", diz a nota do Observatório. "O mundo mudou, mas as metas do Brasil não."
O ministro afirma que a meta brasileira de neutralidade pode ainda ser adiantada, caso nações desenvolvidas cumpram o compromisso de repassar pelo menos US$ 10 bilhões anuais ao Brasil, algo constantamente repetido por Salles.
O repasse de recursos é previsto no Acordo de Paris. O documento prevê mecanismo para que países ricos invistam em políticas de desenvolvimento sustentável de nações em desenvolvimento como forma de mitigar emissões de gases de efeito estufa.
A fala, porém, acaba indo de encontro com ações passadas do próprio ministro, que, em 2019, afirmou que havia problemas no bilionário Fundo Amazônia (que recebia dinheiro da Noruega e da Alemanha) e o bloqueou —o que permanece até o momento.
Além disso, segundo Unterstell, para que o país possa voltar a ser bem visto por investidores internacionais, seria importante mostrar quando o Brasil baterá a meta, legalmente estipulada, que será quebrada em 2020. "Por que não houve comprometimento com reduções de desmatamento nessa década? Se quer estimular os doadores internacionais, Salles tinha que dar uma sinalização real de redução do desmatamento", afirma a especialista.
Unterstell diz que sem explicações sobre desmatamento, o "Brasil não tem credibilidade". "Fica parecendo que assumimos metas sem bases firmes", diz.
Ela lembra ainda que a neutralidade de emissões é um compromisso de estado, não de governo, e que deve haver ampla participação popular no processo. Segundo ela, os canais de diálogo entre a sociedade e o governo (que constantemente ataca a atuação de ONG, por exemplo), são mínimos.
"Em havendo o recebimento desse fluxo de recursos financeiros, nós consideraremos a hipótese de tornar o nosso compromisso de neutralidade em prazo inferior. Portanto, mais uma vez o Brasil está demonstrando o seu compromisso com a questão climática", disse.
O mecanismo é previsto como uma forma de ajudar países que têm trabalhado para reduzir a emissão de gases nocivos ao meio ambiente.
Em 2019, o Brasil paralisou o Fundo Amazônia, maior projeto de cooperação internacional para preservar a floresta amazônica. A colaboração, que em dez anos doou à causa R$ 3,1 bilhões, vindos da Alemanha e da Noruega, foi congelada após Salles dizer que teria encontrado problemas em ONGs que recebiam recursos do fundo, gerido pelo BNDES.
Neste ano, o Brasil enfrentou crescimento no desmatamento tanto na Amazônia como no Pantanal.
O desmatamento na Amazônia cresceu cerca de 9,5% de agosto de 2019 a julho de 2020 em comparação com o período anterior, de 2018 a 2019. No total, foram derrubados 11.088 km² de floresta nesse intervalo de tempo apesar da presença do Exército na floresta, sob a Operação Verde Brasil 2.
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