A exploração ilegal de madeira em Mato Grosso aumentou 50% em dois anos, aponta estudo do Instituto Centro de Vida (ICV) divulgado nesta semana, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
O levantamento, feito a partir de imagens satelitais, detectou extração ilegal de madeira em 168 mil hectares no período entre agosto de 2017 a julho de 2019. Trata-se de uma área pouco maior do que o município de São Paulo.
Usando como referência a exploração de 30 metros cúbicos por hectares (o máximo permitido), esse volume chegaria a 5,04 milhões de metros cúbicos de madeira ilegal. É o equivalente a 24 apreensões iguais à feita pela Polícia Federal em dezembro no Pará, a maior da história do país.
No período anterior, de agosto de 2015 a julho de 2017, a área ilegal somou 112 mil hectares. Em termos percentuais, houve uma ligeira queda da produção ilegal sobre o total da atividade madeireira de Mato Grosso: de 39% para 37%.
Dos 168 mil hectares explorados de forma ilícita, 69% ocorreram em imóveis rurais cadastrados. Esse alto percentual contradiz os argumentos do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de que a regularização fundiária de áreas ocupadas e griladas diminuiria o desmate e outros crimes ambientais.
“A maior parte da exploração madeireira ilegal se dá em imóveis rurais já cadastrados na Sema, então é possível realizar essa responsabilização de forma mais efetiva”, afirma Vinícius Silgueiro, coautor do estudo e coordenador do Núcleo de Inteligência Territorial do ICV.
Em seguida, aparecem terras indígenas, com 16,6 mil hectares de exploração ilegal (10%), unidades de conservação, com 5,6 mil hectares (3%), e assentamentos rurais, com 3 mil hectares em assentamentos rurais (2%).
A área protegida com maior exploração ilegal de madeira é o Parque Estadual Tucumã, no município de Colniza, região norte de Mato Grosso, com 3,3 mil hectares entre 2018 e 2019.
Colniza também concentra a maior área de exploração ilegal de madeira com 16,5 mil hectares entre 2018 e 2019. Trata-se do único município de Mato Grosso na lista dos 11 municípios considerados prioritários pelo governo federal para o combate ao desmatamento na Amazônia.
Dos dez municípios com maior registro de explorações ilícitas, oito também aparecem no ranking da exploração madeireira legal, indício de que a madeira legal e a ilegal se misturam.
O levantamento aponta que o número de autorizações de exploração florestal dadas pela Sema quase quadruplicou entre 2014 e 2019. É consenso entre fiscais de que a abundância dessas autorizações sem o aumento correspondente de mecanismos de controle beneficia o crime organizado por aumentar a oportunidade de esquentar a madeira ilegal.
“Esse aumento nas autorizações deve vir acompanhado da implementação das atualizações e correções das fragilidades que ainda persistem nos sistemas de monitoramento e controle florestal”, aponta o estudo.
O maior número de autorizações fez com que a produção de madeira aumentasse em Mato Grosso, hoje o principal fornecedor de madeira nativa brasileira.
A atividade é a base econômica de 44 municípios do estado, somando 3,7 milhões de hectares de área manejo florestal e gera cerca de 90 mil postos de trabalho diretos e indiretos.
Sema
Questionada pela Folha sobre os motivos do aumento da exploração de madeira ilegal, a Sema se limitou a responder que está aumento os mecanismos de fiscalização e controle.
A pasta informou que "utiliza o satélite Planet com imagens de alta resolução e emissão de alertas semanais de desmatamento para aprimorar o monitoramento e aumentar a eficiência nas ações de fiscalização e combate à ilícitos”.
A Sema afirma que “o aumento de responsabilização também é prioridade da pasta”. Em 2020, diz ter aplicado cerca de R$ 1 bilhão de multas e embargado 174 mil hectares, além da contratação de 15 funcionários “para julgamento dos processos administrativos de auto de infração”.
A reportagem também questionou a Sema sobre a relação entre o aumento das autorizações de exploração florestal e a expansão da área ilegal, mas a a pergunta foi novamente ignorada.
Em vez disso, informou que “a análise e concessão das autorizações de forma eficiente e em tempo razoável contribui para a legalização da atividade e para a implantação de mais projetos de manejo sustentável” e que, a partir de 2019, passou a investir em novas tecnologias “para melhorar o cenário relativo à exploração florestal, trazer a legalidade e aumentar o controle sobre o produto florestal”.
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