As eleições brasileiras e os políticos que as disputam, tanto em níveis federal e estadual quanto no municipal, parecem ter potencial de influenciar o desmatamento na mata atlântica, o bioma mais devastado do país.
Segundo uma pesquisa publicada, nesta segunda-feira (28), na revista Conservation Letters, anos eleitorais apresentam, em comparação aos períodos sem eleição, um aumento de desmatamento de cerca de 3.652 hectares para os pleitos federal e estaduais, e de 4.409 hectares para os com eleição municipal.
Os pesquisadores da USP e da Universidade Duke, nos EUA, também apontam que os anos com eleições no nível federal e estadual têm mais impacto nos locais com maiores níveis de pressão de desmatamento. Já os anos de pleitos municipais costumam aumentar a destruição em municípios com menor pressão de desmate.
Para o estudo, os pesquisadores analisaram a destruição da mata atlântica de 1991 a 2014 a partir de dados do MapBiomas e cruzaram essas informações com informações eleitorais disponibilizadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foram observados dados de 2.253 municípios em sete estados com o bioma —Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Para controle de variáveis (que poderiam impactar os resultados), os autores da pesquisa ainda olharam para níveis de seca e chuva e para densidades demográficas.
Associações semelhantes entre eleições e aumento de desmatamento já foram observadas na Amazônia. Os autores, inclusive, citam um estudo sobre o tema que aponta que, naquele bioma, no período de 2002 a 2012 o desmatamento cresceu entre 8% e 10% em anos com eleições municipais em que um prefeito concorria à reeleição (em comparação a cidades em que não havia um candidato à reeleição).
Voltando à mata atlântica, um fator que levanta ainda mais preocupação, segundo os pesquisadores, é que a floresta derrubada nesses períodos eleitorais aparentava ser antiga, estabelecida e primária, um conjunto de fatores importantes para a conservação de biodiversidade desses remanescentes.
Se a situação é preocupante, há pelo menos uma lufada de alívio para o bioma mais devastado do país: no período mais recente dentro da análise, esse efeito parece ter diminuído. As pesquisadores apontam que entre os motivos para a queda estão as robustas leis ambientais que regulam a mata atlântica e um alto nível de governança ambiental baseada em pressão popular para maior conservação.
Além disso, a evolução das imagens de satélites relacionadas ao desmatamento (como as disponibilizadas regularmente pelo Inpe e pelo projeto MapBiomas) ajudam a tornar a devastação mais visível e permitem que a sociedade seja mais vigilante em relação ao problema, dizem os autores da pesquisa.
Os pesquisadores afirmam ainda que, no período analisado, a governança ambiental avançou no Brasil, situação que não necessariamente se repete hoje. "O Brasil está passando por degradação de suas políticas e instituições ambientais e sociais", dizem os pesquisadores.
A comunidade científica já alertava, a partir da ascensão de Jair Bolsonaro (sem partido) e seu discurso antifiscalização ambiental durante a eleição de 2018, que o desmate poderia crescer em consequência da ideia de um tipo de "salvo-conduto" para derrubar a mata.
De agosto de 2018 a julho de 2019 (período no qual o desmate é medido no Brasil, pelo Inpe), a destruição da Amazônia explodiu, com um aumento de 34% em comparação com o mesmo período anterior. O espaço de tempo em questão engloba as eleições presidenciais, da qual Bolsonaro saiu vencedor, e estaduais.
Houve também um aumento expressivo de 27% de destruição da mata atlântica entre a última eleição presidencial e o primeiro ano de Bolsonaro como presidente. O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, teve que recuar em medidas que anistiavam desmatadores da mata atlântica após críticas, por exemplo.
As circunstâncias, porém, não são iguais na Amazônia e na mata atlântica. Enquanto a primeira ainda tem vastas florestas, a outra se encontra reduzida a pouco mais de 12% de sua mata original. As pressões de desmatamento também não são as mesmas, considerando que a Amazônia ainda sofre com devastação para extração de madeira, garimpo e pastagem. Já uma das maiores pressões que a mata atlântica sofre está relacionada ao fato de o bioma se encontrar em locais com as principais concentrações populacionais do país.
Segundo a pesquisa, as questões que possivelmente influenciam essa dinâmica de desmate em anos eleitorais merecem ser aprofundadas em novos estudos. Entre os possíveis motivos estão o relaxamento de regras para prática de agricultura, mineração e construção, a redução de áreas protegidas, a diminuição de fiscalização e a sinalização de impunidade para desmatamento.
"O Brasil pode estar voltando ao momento em que os ciclos de desmatamento político provocarão perdas de florestas tropicais de grandes magnitudes", afirmam os autores da pesquisa.
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