Descrição de chapéu desmatamento

Gestão Salles teve desmate e queimada recordes, fim do Fundo Amazônia e ataques a ONGs

Investigado pela Polícia Federal, Salles pediu demissão nesta quarta (23)

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São Paulo

Desde o início de sua gestão, o agora ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles teve suas ações contestadas por entidades ambientais e pesquisadores da área.

Prometendo um "ambientalismo de resultados" e foco na poluição urbana, Salles teve sua gestão marcada pela paralisação do bilionário Fundo Amazônia, por queimadas e desmate recordes, o maior desastre ambiental do litoral brasileiro, com derramamento de óleo pela costa, ataques a ONGs ambientais e pela minimização da devastação ambiental no Brasil.

Também ficou marcado pela frase sobre "passar a boiada" e mudar as regras ambientais durante a pandemia de Covid-19: "Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando", disse em reunião ministerial. "De Iphan, de Ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação, é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos", afirmou.

Salles disse que o caminho para simplificações de normas seriam pareceres e foco em mudanças infralegais, que não necessitariam passagem pelo Congresso, onde modificações poderiam ser bloqueadas.

Mas mesmo antes da pandemia Salles alterou a estruturas ambientais importantes no Brasil. O maior exemplo talvez tenha sido a mudança feita no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), importante órgão na elaboração e implementação de políticas ambientais no país.

Salles, reduziu o número de assentos no conselho, retirou o ICMBio da composição do órgão e diminuiu a presença da sociedade civil na entidade. Com a nova estrutura, o governo federal passou a ter maior poder no órgão.

Ainda no primeiro ano de sua gestão, uma das mais significativas mudanças foi a paralisação do Fundo Amazônia, que destinava recursos para programas (de governos, universidades e ONGs) de conservação ambiental no bioma.

O dinheiro do fundo, proveniente de doações principalmente da Noruega e da Alemanha, chegou a ser usado na implantação do CAR (Cadastro Ambiental Rural, projeto do governo de registro das propriedades rurais) e para compras relacionadas a combates a incêndios florestais.

As declarações de Salles sobre problemas no fundo (que passava por auditorias internacionais periódicas) pegou de surpresa os países doadores. Desde então, Salles tentava, sem sucesso, promover no conselho do Fundo Amazônia algo semelhante ao que tinha sido feito no Conama: que o governo federal passasse a ter domínio das decisões.

Além de mudanças como a citada, a gestão Salles fica marcada pelos recordes constantes de desmatamento e queimadas, devastações intimamente ligadas. Os anos de 2019 e 2020 viram explosões na destruição da Amazônia, alcançando os maiores valores em mais de dez anos.

Ao mesmo tempo em que a situação se agravava, o número de multas por crimes ambientais apresentava quedas. Salles, assim como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), minimizava a situação, e chegou a afirmar que a Amazônia já tinha desmatamento zero. "Busca-se o zero absoluto ou o zero relativo? O zero relativo nós já atingimos", disse Salles à Folha, em julho de 2019.

O desmatamento na Amazônia, porém, tem crescido constantemente sob o governo Bolsonaro e a então gestão Salles. Em 2019, a destruição da maior floresta tropical do planeta chegou a 10.129 km², o maior valor, até então, da década e um aumento de 34% em relação ao ano anterior. O recorde durou até os dados referentes ao ano seguinte: em 2020, o desmatamento atingiu 11.088 km².

Junto ao desmatamento, explodiram também as queimadas, tanto na Amazônia quanto no Pantanal. O fogo costuma ser associado ao desmate. Após a derrubada da mata, as chamas normalmente são usadas para limpar o terreno.

Com o fogo, veio uma crise internacional de imagem e a fragilização da posição ambiental brasileira no cenário externo.

Ao tomar posse como ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Salles já tinha sido condenado, em primeira instância por improbidade administrativa. O ex-ministro foi condenado por favorecer empresas de mineração a partir de alterações em mapas do zoneamento ambiental do rio Tietê, na Grande São Paulo, no período em que era Secretário do Meio Ambiente do estado de São Paulo, durante o governo Geraldo Alckmin. A condenação foi revertida em segunda instância.

Salles é advogado e um dos criadores do movimento Endireita Brasil. Ele concorreu, sem sucesso, nas eleições de 2018, ao cargo de deputado federal, pelo Partido Novo. O ex-ministro foi expulso do partido em 2020.

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