Em preparação para a temporada de incêndios de 2021, o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) informou à Casa Civil nesta terça-feira (13) que publicará boletins semanais com previsões meteorológicas e monitoramento de queimadas, sob coordenação do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), segundo documento obtido pela Folha.
O SNM é composto por três órgãos de meteorologia: o Inpe, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, do Ministério da Defesa) e o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia, do Ministério da Agricultura). Os três produzem dados complementares sobre fogo, incluindo uma nova ferramenta do Inmet, lançada na segunda (12), para previsão de risco de incêndio.
A decisão de divulgar conjuntamente os dados produzidos pelas três instituições foi tomada por técnicos após uma reunião com a Casa Civil no último dia 9, quando a pasta demandou o planejamento de cada órgão para a temporada de incêndios. Eles devem juntar as informações —que continuam produzindo de forma independente— em boletins semanais sobre a situação meteorológica e o monitoramento de queimadas.
Segundo servidores ouvidos pela reportagem, caminhar juntos na divulgação é uma estratégia para fortalecer a posição técnica.
No entanto, uma declaração do diretor do Inmet sobre a divulgação conjunta gerou interpretações equivocadas e foi noticiada como se implicasse o fim do monitoramento pelo Inpe, o que foi desmentido por nota dos três órgãos que compõem o Sistema Nacional de Meteorologia.
“A informação citada em alguns meios de comunicação de que os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Defesa (MD) deixarão de mostrar dados de incêndios não procede”, diz a nota conjunta.
"A gente já fechou hoje [terça], pela manhã, que não haverá mais emissão do Inpe ou do Censipam sobre incêndios, que serão do Sistema Nacional de Meteorologia todos os relatórios do governo federal", disse Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, diretor do Inmet. A fala, explicada mais adiante durante live do Ministério da Agricultura, fazia referência aos boletins assinados conjuntamente pelo SNM e não apenas pelos órgãos individualmente.
O alerta gerado pela declaração é motivado pelo contexto político e orçamentário que gerou ameaças ao Inpe nos últimos dois anos. O órgão, responsável pelo monitoramento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, foi questionado pelo governo federal na crise das queimadas de 2019, que levou à demissão do então diretor do instituto, Ricardo Galvão, após o presidente Jair Bolsonaro ter feito declarações que questionavam a confiabilidade dos dados de satélite.
No último ano, houve tentativas do Conselho da Amazônia, presidido pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, transferir do Inpe para o Censipam (Ministério da Defesa) a responsabilidade por emitir informações sobre o desmatamento da Amazônia.
Já do ano passado para cá, o Inpe sofre com os cortes orçamentários, que ameaçam a continuidade das atividades de monitoramento.
O Sistema de Nacional de Meteorologia foi anunciado em uma nota técnica em 3 de maio como uma novidade para promover “uma maior governança e coordenação entre os seus integrantes e uma maior eficiência na utilização dos recursos escassos”. No fim daquele mês, o SNM emitiu alerta sobre a emergência hídrica.
De acordo com a nota que anuncia o SNM, o único serviço que deixa de ser feito pelo Inpe, passando a ser realizado somente pelo Inmet, é a divulgação para o público geral da previsão meteorológica, que já é feita pelo Inmet desde 1909, segundo o texto.
Já o Inmet deixará de produzir previsões numéricas de tempo e adotará oficialmente as produzidas pelo Inpe.
O anúncio também delineia as funções de cada órgão, esclarecendo que o Inpe segue com as mesmas atribuições dadas na portaria de sua criação, em 1986. O Censipam segue responsável pela elaboração e divulgação da previsão de tempo para a região da Amazônia Legal, em parceria com o Inmet, bem como pela operação de radares meteorológicos e operação de infraestrutura de sensores, além do atendimento de demandas específicas para apoio a missões das Forças Armadas.
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