Descrição de chapéu indígenas

Funai prorroga por 6 meses proteção legal da terra dos piripkura, índigenas isolados em MT

Restrição do uso da área terminaria neste sábado; às vesperas do vencimento, pedidos de mineração haviam disparado

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São Paulo

Pakyî e Tamandua, os dois únicos habitantes conhecidos que vivem na terra indígena Piripkura, tiveram um respiro. A portaria de restrição de uso da terra em Mato Grosso, na qual eles vivem isolados, venceria neste sábado (18), e o temor era de que a Funai (Fundação Nacional do Índio) não a prorrogasse.

Porém, a fundação manteve a proteção legal por mais seis meses. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (17).

Dois indígenas diante de árvores verdes
Cena do documentário 'Piripkura', de 2017, que mostra indígenas isolados em Mato Grosso - Divulgação

Na resolução, o órgão informa que a decisão visa a "dar continuidade aos trabalhos de localização, monitoramento e proteção territorial e física do povo indígena piripkura". Assim, torna restritos o ingresso, a locomoção e a permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai na área de 242.500 hectares, localizada entre os munícipios de Colniza e Rondolândia.

Um dos indícios de que a portaria não seria renovada foi a escolha do governo federal justamente pela região que abrange o território indígena para lançar, em dezembro de 2020, o primeiro de uma série de "mapas de ouro", conforme mostrou reportagem publicada pela Folha e realizada pelo projeto Infoamazonia.

As Cartas de Anomalia, elaboradas pelo CPRM (Serviço Geológico do Brasil), apontam os locais onde há mais chances de encontrar metais preciosos em todo o norte de Mato Grosso —incluindo a área dos piripkura.

Depois disso, a Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé, criada em 2020 com o objetivo se tornar a maior produtora de minério do Brasil em um curto prazo, solicitou à ANM (Agência Nacional de Mineração) uma área duas vezes maior que a própria terra indígena para explorar ouro, diamante, manganês e estanho.

Ao todo, foram requeridos 575 mil hectares em 65 pedidos de mineração —63 deles iniciados depois que o estudo da CPRM se tornou público. Se aprovados, esses pontos de garimpo poderiam representar o fim dos piripkura, alertaram especialistas às vésperas do vencimento da proteção legal.

Foram registrados ainda 55 pedidos de exploração sobrepostos ao território dos piripkura, que constam como inativos no banco de dados da ANM. A mineração dentro de terras indígenas não é permitida no Brasil.

Os piripkura são sobreviventes de um processo de extermínio que começou na década de 1970, quando latifundiários se instalaram na região, com o apoio do governo de Mato Grosso, e desmataram áreas gigantescas.​

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